Em Portugal, a regra é conhecida por muitos condutores: a taxa de álcool no sangue não pode chegar aos 0,5 gramas por litro. Para quem tem carta há menos de três anos e para determinados condutores profissionais, o limite desce para 0,2 g/l.
Mas basta atravessar a fronteira para as regras começarem a mudar — e quem viajar de carro para o estrangeiro pode encontrar limites bastante diferentes daqueles a que está habituado em Portugal.
Há países onde vigora uma política de tolerância zero, outros que permitem valores semelhantes aos portugueses e alguns onde uma infração mais grave pode acabar não apenas com uma multa ou a suspensão da carta, mas também com a apreensão definitiva do automóvel.
Uma análise da ‘DiscoverCars.com’ aos limites de álcool em vários países mostra até que ponto as regras mudam consoante o destino.
Na Europa, República Checa, Eslováquia, Hungria, Roménia e Moldávia estão entre os países onde o limite é de 0,00%. Fora do continente europeu, a tolerância zero é aplicada, entre outros, na Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Peru, bem como na Arábia Saudita, Irão, Iraque, Qatar, Paquistão e Vietname.
Outros ficam muito perto desse valor. Na Albânia, por exemplo, o limite indicado é de 0,01%, enquanto no Chile é de 0,03%.
Para um português habituado aos 0,5 g/l, estas diferenças são particularmente importantes numa viagem de carro: aquilo que estaria dentro do limite legal em Portugal pode constituir uma infração noutro país.
O valor português, equivalente a 0,05% de concentração de álcool no sangue, está, ainda assim, longe de ser uma exceção. É também utilizado em vários outros países europeus.
O que muda — e muito — são as consequências.
Em França, onde o limite geral é igualmente de 0,05%, uma taxa entre 0,05% e 0,08% pode resultar numa multa de 135 euros. Acima dos 0,08%, as consequências tornam-se bastante mais pesadas e a multa pode chegar aos 4.500 euros.
Na Grécia, valores entre 0,05% e 0,08% podem resultar numa multa de 350 euros e suspensão da carta durante 30 dias. Nos casos mais graves, as sanções podem incluir multas muito superiores e penas de prisão.
A Finlândia acrescenta outra particularidade: as multas podem ser determinadas em função dos rendimentos do infrator. Em determinados casos, pode ainda ser utilizado um sistema de bloqueio de ignição por álcool, que impede o automóvel de arrancar se o condutor não passar no teste.
E depois há países onde a consequência pode chegar ao próprio automóvel.
Na Dinamarca, uma taxa de álcool extremamente elevada pode levar à apreensão definitiva do veículo. Na Letónia também existe a possibilidade de confisco e alguns dos automóveis apreendidos a condutores têm sido posteriormente enviados para a Ucrânia.
As diferenças não existem apenas entre países. Dentro do mesmo território podem aplicar-se regras distintas dependendo de quem está ao volante.
É precisamente o que acontece em Portugal. O limite geral é de 0,5 g/l, mas passa para 0,2 g/l para quem conduz há menos de três anos e para vários profissionais, incluindo condutores de táxis, TVDE, veículos pesados, transportes de crianças, veículos de socorro ou serviço urgente e transporte de mercadorias perigosas.
Entre 0,5 e 0,8 g/l, a infração é considerada grave e pode resultar numa coima entre 250 e 1.250 euros, além de inibição de conduzir entre um e 12 meses. Entre 0,8 e 1,2 g/l, passa a muito grave, com coimas entre 500 e 2.500 euros. A partir de 1,2 g/l, conduzir é crime e pode ser punido com pena de prisão até um ano ou multa.
Há ainda países que permitem valores superiores aos portugueses. Em Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte, por exemplo, o limite corresponde a 0,08%, embora na Escócia seja de 0,05%.
Por isso, se vai conduzir fora de Portugal, conhecer as regras do país de destino — e daqueles que atravessa pelo caminho — é tão importante como verificar portagens, documentação ou limites de velocidade.
Até porque não existe um número de cervejas ou copos de vinho que permita garantir que uma pessoa fica abaixo de determinado limite: peso, sexo, metabolismo, alimentação, tempo decorrido e quantidade ingerida influenciam a concentração de álcool no organismo.
E há uma regra que funciona em Portugal, em Espanha e em qualquer outro ponto do mapa: se vai conduzir, a opção segura é não beber.
