Tem um carro elétrico? Nesta cidade portuguesa vai deixar de estacionar de graça

Os automóveis elétricos vão deixar de beneficiar de estacionamento gratuito à superfície no Funchal. A isenção atualmente em vigor será substituída por um desconto de 50%, mas os condutores terão primeiro de pagar a totalidade do estacionamento e só depois receberão metade do valor sob a forma de crédito para utilizar novamente.
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A alteração foi aprovada esta quarta-feira pela Assembleia Municipal do Funchal e implica também o registo prévio do veículo junto da Câmara Municipal.
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A proposta, que altera o Regulamento Geral das Taxas, Outras Receitas e Licenças Municipais, recebeu os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, a abstenção do Chega, PS e IL e os votos contra do JPP.
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Primeiro paga tudo, depois recebe 50% em crédito
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A principal mudança está no fim da gratuitidade. Até agora, os veículos elétricos abrangidos pela medida podiam estacionar gratuitamente nos lugares à superfície. Com as novas regras, o estacionamento passa a ser pago.
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O proprietário terá de pagar inicialmente a totalidade do valor, sendo posteriormente reembolsado em 50%. Esse reembolso não será devolvido em dinheiro: ficará disponível como crédito para utilizar em estacionamento.
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Há ainda outro passo. As viaturas terão de estar registadas na Câmara Municipal do Funchal, que emitirá um título identificativo específico. O documento terá de ser colocado de forma visível no para-brisas.
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O benefício de 50% destina-se apenas a pessoas singulares, deixando as empresas de fora, uma opção que foi questionada pela IL e pelo Chega durante a discussão da proposta.
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Câmara diz que fase de incentivo à compra de elétricos já passou
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O fim da isenção foi criticado por deputados do PS e do JPP, que manifestaram preocupação com um possível efeito de desincentivo à aquisição de automóveis elétricos e com as consequências para os objetivos de descarbonização.
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Também a maior burocracia necessária para beneficiar do desconto foi alvo de críticas.
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O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Jorge Carvalho, justificou a mudança lembrando que a gratuitidade surgiu numa fase em que se pretendia estimular a eletrificação automóvel.
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“Felizmente, hoje já não estamos num processo de incentivo à aquisição de veículos elétricos”, afirmou o autarca, defendendo que a alteração permitirá aumentar a rotatividade e fazer com que mais condutores possam utilizar os lugares de estacionamento disponíveis.
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Mobilidade no Funchal também esteve em discussão
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A discussão acabou por abranger outros problemas de mobilidade na cidade. O JPP defendeu a criação de mais estacionamento nas zonas limítrofes e a melhoria dos transportes públicos para o centro do Funchal.
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O PS chamou, por sua vez, a atenção para a falta de lugares destinados a motociclos e para situações de estacionamento indevido.
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Jorge Carvalho indicou que o município aguarda os estudos que estão a ser realizados para o novo plano de mobilidade urbana antes de avançar com novas propostas.