O programa de incentivos à compra de carros elétricos deverá abrir até 11 de junho e terá uma novidade relevante para quem já trocou de carro no ano passado: os particulares que compraram um elétrico novo em 2025, entregando para abate uma viatura antiga a gasolina ou gasóleo, vão poder candidatar-se este ano ao apoio, avançou a ministra do Ambiente, Graça Carvalho, em entrevista à rádio ‘TSF’ e ao ‘Jornal de Notícias’.
O incentivo mantém as regras do ano passado. Os particulares podem receber 4.000 euros na compra de um carro elétrico novo, desde que comprovem o abate de uma viatura com motor de combustão interna, a gasolina ou gasóleo, com mais de dez anos.
Outra condição mantém-se: o apoio só será atribuído a veículos elétricos novos com preço de aquisição até 38.500 euros. As candidaturas serão avaliadas por ordem de entrada e apenas enquanto existir verba disponível no Fundo Ambiental.
A principal alteração está no período elegível. Habitualmente, o programa abrangia apenas compras realizadas no próprio ano. Desta vez, o Governo vai permitir que sejam analisadas candidaturas relativas a 2025, dando uma nova oportunidade a quem cumpriu os requisitos no ano passado, mas não conseguiu receber o apoio por esgotamento da verba.
Em 2025, houve candidatos que ficaram sem incentivo apesar de reunirem as condições exigidas, por terem apresentado a candidatura demasiado tarde. Com a aplicação retroativa agora prevista, essas situações poderão voltar a ser avaliadas.
O programa arranca, no entanto, com metade da dotação inicialmente prevista. Em vez dos 20 milhões de euros autorizados para este ano, o Governo vai abrir uma primeira fase com dez milhões de euros.
Graça Carvalho justificou a decisão com prudência na gestão do Fundo Ambiental, numa altura em que este instrumento está também a financiar outros apoios ligados ao aumento dos combustíveis e à crise no Médio Oriente. A ministra referiu apoios a táxis, ambulâncias, transportes, mercadorias e à botija solidária.
“Nós estamos neste momento a financiar através do Fundo Ambiental o apoio devido à situação do Irão e ao aumento do preço dos combustíveis; estamos a financiar, a ajudar os táxis, as ambulâncias, os transportes, as mercadorias, a botija solidária, há uma série de apoios que saem do Fundo Ambiental”, declarou a governante.
A ministra explicou ainda que a opção por manter as regras anteriores permite acelerar o processo. “As regras vão ser as mesmas, para evitar termos que fazer uma nova resolução do Conselho de Ministros e estabelecer todo um novo processo legislativo”, afirmou.
Apesar de a autorização orçamental total ser de 20 milhões de euros, o Governo vai avançar em duas fases. “Temos autorização para 20 milhões de euros este ano e vamos fazer em duas fases, vamos abrir dez milhões de euros, o mais tardar até 11 de junho”, acrescentou Graça Carvalho.
Na prática, quem comprou um elétrico novo em 2025, entregou para abate um carro antigo a combustão e ficou sem apoio por falta de verba poderá ter agora uma segunda oportunidade. Já quem pretende comprar este ano terá de estar atento à abertura das candidaturas, uma vez que a atribuição continuará dependente da ordem de chegada e da disponibilidade do Fundo Ambiental.
