O Governo italiano prepara uma alteração ao Código da Estrada que poderá proibir os peões de atravessarem a estrada enquanto utilizam determinados dispositivos eletrónicos, numa tentativa de reduzir os acidentes provocados pela falta de atenção. A proposta, ainda em versão preliminar, prevê multas a partir dos 75 euros para quem infringir a nova regra.
A medida, que está a ser preparada pelo Ministério dos Transportes italiano, deverá avançar para aprovação já em outubro e coloca os peões no centro de uma nova estratégia para aumentar a segurança rodoviária. A proposta prevê que quem atravessa uma rua não possa manter os olhos fixos no telemóvel ou utilizar outros equipamentos eletrónicos que possam desviar a atenção do trânsito.
A nova regra pretende combater situações em que um peão atravessa a estrada distraído com o telemóvel e deixa de prestar atenção aos veículos que circulam nas proximidades. Segundo a proposta, as coimas terão um valor mínimo de 75 euros, podendo atingir montantes superiores consoante a infração.
O objetivo é reduzir os episódios em que a distração de quem atravessa a estrada contribui para situações perigosas, nomeadamente quando um condutor dispõe de pouco tempo para reagir perante a entrada inesperada de um peão na faixa de rodagem.
A proposta não se limita aos telemóveis. Outros dispositivos eletrónicos, como computadores portáteis, tablets e câmaras digitais, também deverão ficar abrangidos pela proibição quando utilizados durante a travessia da estrada.
Falar ao telemóvel continuará a ser possível
A eventual proibição não significa que os peões fiquem impedidos de falar ao telemóvel enquanto atravessam uma rua. A utilização do aparelho continuará a ser admitida, desde que seja feita em modo mãos-livres.
Os casos de emergência também deverão constituir uma exceção à nova regra, permitindo a utilização do dispositivo quando exista uma situação que justifique a necessidade de recorrer ao telemóvel.
Os auriculares poderão igualmente ser utilizados, mas haverá uma condição essencial: o peão terá de conseguir ouvir adequadamente com os dois ouvidos. A preocupação está relacionada com a necessidade de manter a perceção dos sons do ambiente rodoviário, incluindo sinais de alerta como buzinas.
Peões terão de confirmar que foram vistos pelos condutores
A proposta italiana prevê ainda alterações relacionadas com a própria forma como os peões atravessam a estrada. Quem pretenda cruzar a rua deverá certificar-se de que os condutores se aperceberam da sua presença e compreenderam que é necessário parar.
Assim, além de evitar a utilização de equipamentos que possam provocar distração, a legislação pretende reforçar a atenção dos peões relativamente ao comportamento dos veículos antes de iniciarem a travessia.
A utilização de dispositivos eletrónicos deverá continuar a ser permitida quando a pessoa não estiver a atravessar a estrada, ficando a restrição associada especificamente ao momento em que o peão cruza a faixa de rodagem.
Itália segue exemplos de outros países
A proposta italiana não seria pioneira a nível internacional. A Lituânia adotou uma legislação semelhante em 2018, enquanto outras jurisdições também avançaram com regras destinadas a impedir que os peões atravessem estradas distraídos com dispositivos eletrónicos.
Entre os exemplos referidos estão Honolulu, no Havai, e a cidade japonesa de Yamato, que também implementaram regulamentações deste género.
A medida italiana surge, assim, no âmbito de uma revisão mais ampla das regras de circulação rodoviária e deverá ainda passar pelo processo de aprovação antes de poder entrar em vigor. Até lá, a proibição permanece uma proposta do Governo, com a intenção anunciada de fazer avançar o novo Código da Estrada em outubro.
