A segunda tranche de 10 milhões de euros destinada aos apoios à mobilidade elétrica continua sem data nem garantia de lançamento. O Ministério do Ambiente e Energia admite que ainda não está definido um novo aviso e que qualquer decisão dependerá da disponibilidade financeira do Fundo Ambiental.
Segundo o Jornal de Negócios, a eventual abertura de uma nova fase será avaliada em função da execução dos apoios atualmente em curso e das restantes prioridades do Fundo Ambiental. Entre os fatores que poderão pesar na decisão estão as necessidades de resposta às tempestades e os impactos da crise no Médio Oriente.
Em abril, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou no Parlamento um programa de 20 milhões de euros para apoiar a aquisição de veículos de emissões nulas. Metade desse montante chegou ao terreno em junho, através de um aviso com uma dotação de 10 milhões de euros.
Fundo Ambiental está também a financiar resposta a tempestades e crise no Médio Oriente
O Fundo Ambiental está envolvido no financiamento de medidas de recuperação dos territórios afetados por cheias, inundações e tempestades.
Ao mesmo tempo, financia parte dos apoios extraordinários criados na sequência da subida dos preços dos combustíveis associada à crise no Médio Oriente, nomeadamente para táxis, entidades do setor social e associações humanitárias de bombeiros.
É neste contexto que o Ministério admite que a segunda tranche poderá ficar dependente das verbas disponíveis.
Primeiros 10 milhões receberam pedidos de quase 35 milhões
A incerteza sobre uma nova fase contrasta com a forte procura registada no aviso aberto em junho.
De acordo com o Jornal de Negócios, os incentivos destinados à compra de automóveis elétricos por particulares esgotaram em apenas 108 minutos no dia 11 de junho. Estavam disponíveis 1.375 apoios de 4.000 euros, num total de 5,5 milhões de euros.
Até 14 de agosto foram submetidas 18.578 candidaturas, das quais 17.540 relativas a veículos e 1.038 a carregadores.
O valor total solicitado chegou aos 34,96 milhões de euros, quase três vezes e meia os 10 milhões disponíveis. As candidaturas relacionadas com veículos representam 33,09 milhões de euros, perante uma dotação de 9,5 milhões, enquanto nos carregadores foram pedidos 1,87 milhões para apenas 500 mil euros disponíveis.
Só os automóveis elétricos receberam pedidos superiores a 23 milhões
Nos automóveis ligeiros de passageiros 100% elétricos para particulares foram apresentadas 5.795 candidaturas, no valor de 23,18 milhões de euros.
Este montante supera em mais de quatro vezes a verba disponível para esta categoria, fixada em 5,5 milhões de euros.
A procura ultrapassou também a dotação noutras modalidades. Nas bicicletas elétricas foram solicitados 3,92 milhões de euros para uma verba de 1,5 milhões, enquanto nos motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos os pedidos chegaram a 1,67 milhões de euros perante 250,5 mil euros disponíveis.
Valor efetivamente utilizado ainda não é conhecido
A existência de pedidos próximos dos 35 milhões de euros não significa, no entanto, que os 10 milhões disponíveis tenham sido totalmente comprometidos.
O Ministério explica que o processo de análise, validação e execução das candidaturas continua em curso, pelo que ainda não é possível determinar o montante final efetivamente atribuído nem saber se ficarão verbas por utilizar.
Depois da aprovação, cada beneficiário dispõe de três meses para aceitar os termos do apoio e apresentar o pedido de pagamento com a documentação exigida. Quem não cumprir esse prazo perde o direito ao incentivo.
O aviso previa candidaturas entre 11 de junho e 27 de julho, ou até ao esgotamento dos apoios.
Esta foi já a segunda corrida aos incentivos em poucos meses. Na fase anterior, lançada em dezembro de 2025 com uma dotação de 17,6 milhões de euros, os apoios aos automóveis elétricos destinados a particulares também se esgotaram em poucas horas.
