A União Europeia vai atenuar a histórica proibição da venda de novos automóveis a gasolina e diesel a partir de 2035, reduzindo as exigências impostas aos fabricantes e introduzindo maior flexibilidade no cumprimento das metas climáticas.
A decisão surge após forte pressão da indústria automóvel e de vários Estados-membros, como Alemanha e Itália, e é acompanhada por um novo Pacote Automóvel apresentado pela Comissão Europeia para apoiar a transição para a mobilidade limpa.
De acordo com o ‘The Guardian’, a legislação em vigor previa que, a partir de 2035, 100% da produção de carros e carrinhas novas tivesse emissões zero. A Comissão confirmou agora que essa meta passa a ser de 90%, permitindo que parte da produção continue a incluir veículos híbridos plug-in e modelos com motor de combustão interna para além dessa data.
Neutralidade climática com maior pragmatismo
A Comissão Europeia defende que o novo pacote estabelece um enquadramento político “ambicioso, mas pragmático”, mantendo o objetivo da neutralidade climática e da independência estratégica da UE até 2050, ao mesmo tempo que responde aos apelos do setor para simplificar regras e reduzir encargos administrativos.
Segundo o executivo comunitário, o setor automóvel continua a ser um pilar da base industrial europeia, sustentando milhões de empregos, num contexto de rápida transformação tecnológica e crescente concorrência global. O pacote mantém um sinal de mercado forte a favor dos veículos de emissões zero, mas oferece maior flexibilidade no cumprimento das metas de CO2 e apoia explicitamente veículos e baterias fabricados na União Europeia.
A partir de 2035, os fabricantes terão de assegurar uma redução de 90% das emissões no escapamento. Os restantes 10% terão de ser compensados através de medidas ambientais, como a utilização de aço de baixo carbono produzido na UE ou o recurso a e-combustíveis e biocombustíveis. Esta abordagem permitirá que híbridos plug-in, extensores de autonomia, híbridos ligeiros e veículos com motor de combustão interna continuem a desempenhar um papel após 2035, ao lado dos veículos totalmente elétricos e a hidrogénio, segundo o ‘The Guardian’.
Metas revistas para carrinhas e incentivos aos elétricos pequenos
A Comissão flexibilizou também as metas para as carrinhas, reduzindo o objetivo de redução das emissões de CO2 até 2030 de 50% para 40%, reconhecendo que a eletrificação deste segmento tem sido estruturalmente mais difícil. Para o período até 2030, os fabricantes poderão ainda beneficiar de maior flexibilidade através de mecanismos de “banco e empréstimos” entre 2030 e 2032.
Antes de 2035, serão introduzidos “supercréditos” para carros elétricos pequenos e acessíveis fabricados na União Europeia, com cada veículo a contar como 1,3 carros para efeitos do cumprimento das quotas de emissões. A medida visa acelerar a oferta de modelos elétricos compactos, a categoria mais popular no mercado europeu.
Veículos corporativos e reforço da indústria de baterias
No lado da procura, a Comissão propõe metas nacionais vinculativas para a adoção de veículos de zero e baixa emissão por grandes empresas, apostando no papel das frotas corporativas como motor do mercado de veículos usados e da redução de emissões. O acesso a apoios financeiros públicos passará a estar condicionado a veículos de emissões zero ou baixas e “fabricados na UE”.
O pacote inclui ainda um reforço da estratégia europeia para as baterias. Com um financiamento de 1,8 mil milhões de euros, o chamado Battery Booster pretende acelerar o desenvolvimento de uma cadeia de valor de baterias totalmente europeia, incluindo 1,5 mil milhões de euros em empréstimos sem juros para produtores de células de baterias, bem como medidas adicionais de apoio ao investimento, inovação e coordenação entre Estados-membros.
Menos burocracia e críticas ambientais
Através do Automotive Omnibus, Bruxelas promete reduzir a burocracia e aliviar os encargos administrativos para os fabricantes, com poupanças estimadas em cerca de 706 milhões de euros por ano. As medidas incluem a redução de legislação secundária, a agilização de testes para novos veículos e a criação de uma nova categoria de carros elétricos pequenos, até 4,2 metros de comprimento, permitindo incentivos nacionais mais direcionados.
Apesar de amplamente antecipada, a decisão foi criticada pelo Partido Verde no Parlamento Europeu, que considera que representa um enfraquecimento de uma peça central da legislação climática europeia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu, contudo, que “a Europa continua na vanguarda da transição global para a mobilidade limpa”, sublinhando que as propostas resultam de intensos diálogos com a indústria, a sociedade civil e outras partes interessadas.
