A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o “Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples”, referente à semana entre 9 e 15 de março.
Assim, os valores eficientes estabelecidos para a semana em questão são 1,850 €/l para a gasolina 95 simples e 1,955 €/l para o gasóleo simples.
Relativamente à semana anterior, adianta a ERSE, verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, ” situou-se 0,5 cênt/l abaixo do Preço Eficiente no caso da gasolina 95 simples, e 4,0 cênt/l abaixo no caso do gasóleo simples. Em termos relativos, estas diferenças correspondem a desvios de – 0,3% e -2,4%, respetivamente”.
O Preço Eficiente “registou uma atualização, face à semana passada, de + 5,6% para a gasolina e de + 13,2% para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em + 17,1% e do gasóleo simples em + 39,9%”, apontou a ERSE.
“No que respeita aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples e o gasóleo simples apresentaram um desvio face ao Preço Eficiente de -2,7% e de -5,7%, respetivamente. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples, em – 4,7 cênt/l abaixo, e para o gasóleo simples, em -9,3 cênt/l abaixo, dos respetivos Preços Eficientes”, acrescentou.
O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.
O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) foi revisto em alta pela Portaria n.º 427-A/2025/1, de 28 de novembro, que altera as taxas unitárias do ISP aplicáveis à gasolina e ao gasóleo. As novas taxas foram fixadas em 0,49752 €/l para a gasolina 95 simples e 0,36160 €/l para o gasóleo simples, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
“A Portaria n.º 107-G/2026/1, de 6 de março, manteve a taxa da gasolina em 0,49752 €/l e reduziu temporariamente a taxa do gasóleo rodoviário para 0,32607 €/l, com efeitos a partir de 9 de
março de 2026”, apontou a ERSE. “Nos termos do regime em vigor, as taxas unitárias do ISP integram a consignação de serviço rodoviário, no montante de 0,087 €/l para a gasolina e de 0,111 €/l para o gasóleo.”
“A redução temporária aplicada ao gasóleo rodoviário pela Portaria n.º 107-G/2026/1 corresponde a um desconto adicional de 3,553 cêntimos por litro, no quadro do mecanismo de devolução da
receita fiscal adicional de IVA. Para a semana iniciada em 9 de março de 2026, a referida portaria estabelece expressamente que a condição que justificava o desconto adicional apenas se verificava no gasóleo rodoviário”, salientou o organismo.
