A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) realizaram, nos últimos dias, uma operação conjunta de fiscalização a nível nacional dirigida a postos de abastecimento de combustível, com foco no combate à especulação de preços.
As ações decorreram em vários pontos do país — incluindo Lisboa, Setúbal, Leiria, Coimbra, Viseu, Braga, Porto, Vila Real e Faro — na sequência do recente aumento dos preços praticados no mercado nacional.
O objetivo passou por garantir o cumprimento rigoroso das normas legais, nomeadamente no que respeita à transparência na informação prestada aos consumidores, à correta afixação de preços e à conformidade entre os valores anunciados e os efetivamente cobrados no momento do abastecimento.
Durante a operação, foram fiscalizados 70 operadores económicos, tendo sido instaurados 17 processos de contraordenação. Entre as principais infrações detetadas destacam-se falhas no controlo metrológico, ausência de reporte de preços no Balcão Único da Energia, incumprimento de inspeções periódicas obrigatórias e práticas comerciais desleais.
No terreno, as autoridades procederam ainda à apreensão de 13 bombas e 25 mangueiras, bem como de 48.200 litros de combustível. Foram igualmente apreendidos quatro equipamentos pneumáticos e selado um posto de abastecimento, além de 32 mangueiras por falta de inspeção quinquenal obrigatória.
A operação incluiu também a recolha de sete amostras de combustível — três de gasóleo, três de gasolina 95 e uma de gasolina 98 — enviadas para análise em laboratório acreditado, com o objetivo de verificar a conformidade da qualidade.
ASAE e ENSE sublinham que esta ação conjunta visa não só reforçar a fiscalização, mas também sensibilizar os operadores para o cumprimento rigoroso das regras em vigor. Ao mesmo tempo, apelam aos consumidores para que estejam atentos à informação disponibilizada e à conformidade dos serviços prestados nos postos de abastecimento.
