Os condutores portugueses vão enfrentar uma fiscalização rodoviária reforçada em 2027. O Governo quer instalar mais radares, melhorar o funcionamento dos equipamentos de controlo de velocidade e acelerar o processamento das multas, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), entregue esta quinta-feira no Parlamento.
As medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla para reduzir a sinistralidade rodoviária, que inclui ainda o regresso da Brigada de Trânsito da GNR e a preparação de um novo Código da Estrada.
O Executivo pretende combinar uma maior presença de fiscalização nas estradas com procedimentos digitais que permitam tornar mais rápida a aplicação das sanções.
Mais radares e menos equipamentos parados
Uma das prioridades passa pelo reforço da rede de radares do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO), responsável pela fiscalização automática da velocidade em diferentes pontos da rede rodoviária portuguesa.
Além da expansão dos sistemas de controlo, o Governo pretende melhorar a disponibilidade operacional dos equipamentos existentes, reduzindo os períodos em que ficam indisponíveis.
O objetivo é aumentar a capacidade de fiscalização e combater o excesso de velocidade, um dos fatores associados aos acidentes rodoviários mais graves.
A proposta não especifica, contudo, quantos novos radares serão instalados nem em que estradas ficarão localizados.
Multas vão ser processadas mais depressa
Outra mudança prevista diz respeito à tramitação das contraordenações rodoviárias.
O Executivo quer apostar na digitalização dos processos e na implementação de autos diretos digitais, permitindo reduzir os tempos de decisão e aumentar a taxa de cobrança das multas.
Na prática, a intenção é diminuir os procedimentos administrativos e acelerar o tratamento das infrações detetadas pelas autoridades.
Estas alterações não significam, por si só, um aumento do valor das coimas, mas poderão tornar mais célere o processo entre a deteção de uma infração e a respetiva decisão administrativa.
Brigada de Trânsito regressa e novo Código da Estrada está a caminho
O OE2027 contempla também a reativação da Brigada de Trânsito da GNR, recuperando uma estrutura especializada na fiscalização rodoviária.
Em paralelo, o Governo está a preparar um novo Código da Estrada, com alterações destinadas a reforçar os mecanismos de fiscalização e a resposta às infrações.
Ainda não são conhecidos, no âmbito desta proposta, todos os pormenores das alterações legislativas.
As iniciativas integram a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030, que estabelece como objetivo reduzir para metade o número de mortos e feridos graves nas estradas portuguesas até ao final da década.
Para os automobilistas, a mensagem é clara: o Governo pretende aumentar a fiscalização da velocidade e tornar mais rápido o tratamento das infrações rodoviárias.
