A discussão sobre quem deverá pagar, no futuro, o financiamento das estradas portuguesas está a aquecer. Depois de a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) ter colocado em cima da mesa cenários para responder à perda de receitas dos combustíveis provocada pela eletrificação, a UVE considera que é demasiado cedo para transformar os veículos elétricos numa possível fonte de compensação fiscal.
A Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos contesta, em particular, algumas das projeções utilizadas no estudo estratégico “Financiamento da Rede Rodoviária”, apresentado pela AMT a 29 de setembro, e alerta para o risco de uma discussão antecipada sobre novas formas de tributação desincentivar a transição para a mobilidade elétrica.
20% ou 30% de elétricos em 2030? UVE considera cenário irrealista
Um dos principais pontos de divergência está nas projeções para a dimensão da frota elétrica portuguesa.
Segundo a UVE, os veículos elétricos representavam pouco mais de 3% do parque circulante no final de 2025, sendo a esmagadora maioria ligeiros de passageiros.
Por isso, a associação considera que uma quota de 20% ou 30% de veículos elétricos no parque já em 2030, contemplada pela AMT, deve ser encarada como um cenário extremo e não como uma previsão razoável para calcular a evolução das receitas fiscais.
A UVE recorda que Portugal tem cerca de 6,2 milhões de veículos ligeiros de passageiros e argumenta que, mesmo num cenário em que todas as novas matrículas fossem de automóveis 100% elétricos, a renovação anual representaria apenas cerca de 5% da frota.
Atingir uma presença de 20% a 30% em apenas quatro anos exigiria, sustenta, um ritmo de substituição sem precedentes no mercado português.
Mais elétricos não significa igual quebra no consumo de combustível
A associação rejeita também uma correspondência direta entre a percentagem de veículos elétricos nas estradas e a redução do consumo de gasolina e gasóleo.
O impacto depende da quilometragem, do tipo de veículo e da respetiva utilização. Eletrificar 20% dos ligeiros de passageiros, exemplifica a UVE, não produz o mesmo efeito no consumo de combustíveis que substituir a mesma percentagem de veículos pesados, que percorrem distâncias muito superiores e consomem mais combustível por quilómetro.
A organização defende, por isso, que qualquer projeção sobre a perda de receita fiscal deve considerar não apenas quantos veículos elétricos existem, mas também quais são, quanto circulam e que veículos a combustão substituem.
UVE teme que discussão sobre impostos trave transição
A AMT admite uma evolução futura para um modelo de financiamento das estradas mais neutro relativamente à fonte de energia utilizada, incluindo, numa primeira fase, a possibilidade de cobrança por quilómetro para veículos pesados e comerciais.
A UVE reconhece que a eletrificação obrigará, a prazo, a repensar um sistema de financiamento ainda fortemente dependente dos impostos cobrados sobre os combustíveis fósseis.
Mas considera que antecipar uma eventual tributação da mobilidade elétrica pode enviar um sinal contraditório a famílias e empresas precisamente quando Portugal procura acelerar a substituição dos veículos a combustão.
A associação sublinha ainda que o estudo da AMT não estabelece qualquer imposto específico para automóveis elétricos, nem apresenta uma taxa ou calendário para uma eventual tributação dos ligeiros.
Para a UVE, a discussão sobre o futuro financiamento das estradas deve continuar, mas sem colocar já os veículos elétricos no centro de uma solução destinada a compensar a perda futura de receitas da gasolina e do gasóleo.
