Espanha vai manter os descontos nos combustíveis até ao final do ano e, já em outubro, gasolina e gasóleo beneficiarão de uma redução de 20 cêntimos por litro. A medida faz parte do terceiro pacote aprovado esta terça-feira pelo Conselho de Ministros para responder às consequências económicas do conflito no Médio Oriente e à pressão sobre os preços da energia.
O novo pacote prolonga e adapta os apoios às famílias, empresas e setores mais expostos à subida dos custos energéticos. O conjunto dos três decretos adotados pelo Governo espanhol representa já um custo superior a 12 mil milhões de euros.
A decisão é particularmente relevante para os automobilistas: o desconto atualmente aplicado à gasolina passa de 5 para 20 cêntimos por litro em outubro, enquanto no gasóleo se mantêm os atuais 20 cêntimos.
Apoio diminui em novembro e dezembro
A redução será feita de forma gradual até ao final do ano.
Em outubro, o desconto será de 20 cêntimos por litro nos dois combustíveis. Em novembro baixa para 13 cêntimos e, em dezembro, para 6 cêntimos por litro.
A retirada progressiva evita, para já, uma subida abrupta dos preços na passagem para outubro.
No caso do gasóleo, considerando o desaparecimento de um desconto de 20 cêntimos e o respetivo efeito fiscal, o fim imediato do apoio poderia traduzir-se numa diferença próxima dos 24,2 cêntimos por litro no preço final, caso a redução fosse integralmente refletida no valor pago pelos consumidores.
Num depósito de 60 litros, estamos a falar de uma diferença potencial próxima dos 14,50 euros.
Com a decisão agora tomada, esse impacto não acontecerá em outubro: o gasóleo mantém os 20 cêntimos de apoio e a gasolina vê o desconto quadruplicar.
Desconto de 20 cêntimos pode regressar automaticamente
O novo decreto introduz ainda um mecanismo destinado a reagir a novas subidas acentuadas dos combustíveis.
Carlos Cuerpo, vice-presidente e ministro da Economia de Espanha, explicou que, se o preço da gasolina ou do gasóleo aumentar mais de 15% num mês, será automaticamente reposto um desconto de 20 cêntimos por litro.
O mecanismo pretende funcionar como uma proteção perante novas oscilações provocadas pela situação geopolítica e pelos mercados energéticos.
O Governo espanhol justifica a manutenção das medidas com a persistência dos riscos associados ao conflito no Médio Oriente e ao seu impacto nos preços da energia.
Diferença para Portugal pode voltar a aumentar
A decisão espanhola pode também voltar a acentuar a diferença entre os preços praticados nos dois lados da fronteira.
Tomando como referência preços recentes de 2,219 euros por litro para o gasóleo em Portugal e 1,931 euros em Espanha, a diferença atingia cerca de 29 cêntimos por litro.
Na gasolina 95, com valores de referência de 2,113 euros em Portugal e 1,932 euros em Espanha, a distância rondava os 18 cêntimos por litro.
A manutenção dos 20 cêntimos de desconto no gasóleo e, sobretudo, o aumento do apoio à gasolina de 5 para 20 cêntimos poderá, caso seja refletido integralmente nos preços das bombas espanholas, aumentar novamente essa vantagem.
Agricultores e transportadores mantêm apoio ao gasóleo
O pacote não se limita aos automobilistas particulares.
Espanha vai prolongar o subsídio de 20 cêntimos por litro de gasóleo destinado a agricultores, produtores pecuários, armadores e transporte rodoviário profissional.
O Governo anunciou ainda um novo apoio ao transporte ferroviário de mercadorias, no valor de 15 mil euros por locomotiva a diesel.
As medidas procuram proteger os setores particularmente expostos ao aumento dos custos energéticos e de transporte.
Gás também fica protegido de novas subidas
O decreto estabelece igualmente limites às subidas da tarifa regulada do gás, utilizada por mais de três milhões de consumidores.
Na revisão de outubro, o aumento da tarifa TUR ficará limitado a 35%, passando o teto para 15% nas revisões seguintes.
O preço da garrafa de butano de 12,5 quilos ficará, por sua vez, fixado nos 19,55 euros até junho de 2027.
O mecanismo de proteção será também aplicado à eletricidade e ao gás: perante determinadas subidas dos preços, o Governo poderá reduzir o IVA e o imposto especial sobre a eletricidade.
Pacote já ultrapassa 12 mil milhões de euros
Além dos apoios diretos, Espanha vai reforçar as reservas de gás natural liquefeito para o inverno e o sistema de certificados de poupança energética.
Mantêm-se igualmente as medidas de proteção do emprego, que impedem empresas beneficiárias dos apoios de despedirem trabalhadores por motivos relacionados com a crise.
O Governo espanhol pediu ainda à Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência dois estudos: um sobre a formação dos preços nos mercados grossista e retalhista e outro dedicado à cadeia de valor alimentar.
Segundo Carlos Cuerpo, os três pacotes representam já um esforço superior a 12 mil milhões de euros para proteger famílias e empresas e reduzir o impacto da instabilidade energética.
Para os condutores, porém, a consequência mais imediata começa já em outubro: Espanha mantém 20 cêntimos de desconto no gasóleo e aumenta de 5 para 20 cêntimos o apoio à gasolina, antes de iniciar uma redução gradual dos descontos nos últimos dois meses do ano.
