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Nem precisa do símbolo: a forma da Vespa tornou-se oficialmente uma marca na União Europeia

Francisco Laranjeira

A frente arredondada, a carroçaria envolvente, a traseira volumosa, a posição do banco e as proporções características sobreviveram a sucessivas gerações desde 1946

Há produtos que precisam do nome para serem reconhecidos. Outros chegam a um ponto em que basta a silhueta.

A Vespa pertence ao segundo grupo.

A frente arredondada, a carroçaria envolvente, a traseira volumosa, a posição do banco e as proporções características sobreviveram a sucessivas gerações desde 1946.

Agora, essa identidade visual ganhou também reconhecimento jurídico à escala da União Europeia.

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) aceitou o registo da forma da Vespa Primavera como marca tridimensional.

Na prática, significa que a proteção da Piaggio já não depende apenas do nome Vespa, do conhecido logótipo ou do desenho industrial de determinado modelo.

A própria forma pode identificar comercialmente o produto.

80 anos fizeram a diferença

Para chegar a esta decisão, o EUIPO reconheceu aquilo que, provavelmente, muitos condutores já sabem sem precisar de pensar no assunto: uma Vespa pode ser reconhecida apenas pelo aspeto.

O organismo europeu considerou que a forma da Vespa Primavera adquiriu caráter distintivo através da utilização.

Pesou também a história.

A Vespa chegou ao mercado em 1946 e tornou-se, ao longo das oito décadas seguintes, não apenas um meio de transporte, mas uma das imagens mais reconhecíveis da indústria italiana.

Segundo a Piaggio, o EUIPO salientou precisamente que a reputação e o reconhecimento público da Vespa ultrapassam as fronteiras da União Europeia.

A proteção concedida abrange veículos de duas rodas e também modelos em miniatura.

O reconhecimento europeu junta-se aos registos que a Piaggio já tinha conseguido em Itália, em fevereiro de 2024, e no Reino Unido, em novembro de 2025.

Então ninguém pode fazer uma scooter parecida com uma Vespa?

Não é bem assim.

A decisão não entrega à Piaggio o monopólio sobre as scooters de inspiração clássica ou retro.

Outros fabricantes podem continuar a desenhar modelos com referências ao passado, formas arredondadas ou características habitualmente associadas a este tipo de scooter.

O problema pode surgir quando a combinação de formas, volumes e proporções se aproxima suficientemente dos elementos protegidos para entrar no território de uma eventual infração da marca.

É uma diferença importante.

Não fica proibido construir uma scooter retro. A Piaggio ganha, isso sim, uma ferramenta adicional para agir contra produtos que considere demasiado próximos da identidade visual da Vespa Primavera.

E essa fronteira nem sempre é óbvia.

A Vespa já chegou aos tribunais por causa da sua forma

A proteção da silhueta da Vespa tem, aliás, uma longa história jurídica.

A Piaggio já recorreu às instituições europeias para tentar proteger o desenho dos seus modelos perante scooters concorrentes.

Num processo envolvendo a Vespa LX e uma scooter da fabricante chinesa Zhejiang Zhongneng Industry Group, o Tribunal Geral da União Europeia chegou a analisar detalhadamente as formas dos dois veículos.

Em 2019, o tribunal concluiu que existiam diferenças visuais suficientemente significativas entre ambos, destacando as linhas mais arredondadas da Vespa perante as formas mais angulosas do modelo chinês.

Ou seja, parecer uma scooter clássica não basta, por si só, para significar que existe uma cópia.

Mas o percurso jurídico continuou e a Piaggio conseguiu posteriormente decisões importantes para o reconhecimento do caráter distintivo adquirido pela forma da Vespa através da utilização.

O novo registo europeu da Primavera dá agora à fabricante uma base adicional para defender essa identidade.

E a próxima Vespa não precisa de ser exatamente igual

Há outro detalhe particularmente importante na decisão.

A Vespa poderá continuar a mudar.

Seria pouco útil proteger apenas ao milímetro a carroçaria de uma Primavera atual. Faróis, dimensões, motores, equipamentos e painéis irão inevitavelmente evoluir nas próximas gerações.

Foi exatamente isso que aconteceu desde 1946.

A Vespa original não é igual a uma Primavera de 2026, mas existe uma continuidade visual que permite relacionar imediatamente as duas.

O reconhecimento agora obtido tem em conta essa evolução estilística, desde que sejam preservadas as características fundamentais que sustentam a identidade distintiva do modelo.

Isto permite à Piaggio modernizar a Vespa sem necessariamente deixar para trás aquilo que tornou a sua forma reconhecível.

Quando o desenho vale tanto como o nome

É talvez esse o aspeto mais curioso de toda a decisão.

Durante décadas, as marcas automóveis e de motos colocaram enormes logótipos nos seus produtos precisamente para garantir que ninguém tivesse dúvidas sobre quem os tinha fabricado.

A Vespa conseguiu chegar ao ponto inverso.

Pode retirar-se o nome.

Pode esconder-se o símbolo.

E, mesmo assim, milhões de pessoas continuarão provavelmente a saber o que estão a ver.

Depois de 80 anos, essa capacidade deixou de ser apenas uma vitória do design.

Na União Europeia, passou também a ser uma marca.