Uma disputa que começou com um estacionamento de apenas 90 cêntimos de libra (1,05 euros) acabou, dois anos e meio depois, num tribunal britânico, com o automobilista a vencer o processo e a receber uma indemnização de 289,50 libras (340 euros).
John Waters, de 76 anos, estacionou em dezembro de 2023 no Foreman Centre Car Park, em Headcorn, no condado de Kent, enquanto fazia compras com a mulher.
Pagou 90 cêntimos de libra por uma hora de estacionamento e introduziu a matrícula no parquímetro. Quando o bilhete foi emitido apenas com os últimos quatro caracteres da matrícula, presumiu que esse era o funcionamento normal do sistema.
Regressou ao carro 36 minutos depois e foi para casa. Duas semanas mais tarde, recebeu uma notificação da Civil Enforcement a exigir o pagamento de uma multa de 100 libras, reduzida para 60 caso fosse paga no prazo de 14 dias.
Tinha prova de pagamento, mas recurso foi recusado
Waters respondeu apresentando uma cópia do bilhete e o extrato bancário que comprovava o pagamento, convencido de que a multa seria anulada.
A empresa rejeitou, contudo, os argumentos e propôs reduzir o valor para 20 libras, alegando que o automobilista não tinha introduzido a matrícula completa.
O reformado, antigo topógrafo credenciado, recusou pagar. Considerava que os quatro caracteres visíveis no bilhete permitiam identificar o veículo e que não existia fundamento para qualquer cobrança adicional.
Na sua perspetiva, pagar 20 libras por um estacionamento que tinha custado 90 pence significaria aceitar um aumento desproporcionado apenas para encerrar o caso.
Multa acabou por chegar às 277 libras
Depois da recusa, o valor reclamado subiu para 170 libras e o processo passou por empresas de cobrança de dívidas.
Durante cerca de dois anos, John Waters continuou a receber cartas a exigir o pagamento, que descreveu como intimidatórias. Sempre respondeu, apresentou a sua defesa e informou que estava disposto a levar o caso a tribunal.
Quando chegou a audiência, a Civil Enforcement já exigia 277 libras. Waters apresentou também um pedido de indemnização pelos transtornos e ansiedade provocados ao longo dos dois anos e meio de disputa.
Tribunal rejeitou cobrança e deu razão ao automobilista
A juíza Chan rejeitou a ação da Civil Enforcement e aceitou o pedido apresentado pelo condutor.
A empresa foi condenada a pagar-lhe 289,50 libras, incluindo uma compensação de 250 libras, despesas judiciais e até as 4,50 libras que Waters gastou para estacionar o carro no dia em que foi ao tribunal.
Na sua declaração ao tribunal, Waters invocou ainda um caso anterior em que um juiz concluiu que, quando o automobilista paga integralmente o estacionamento, a empresa não sofre prejuízo financeiro e uma cobrança adicional pode constituir uma penalização não exigível.
Conselho aos outros condutores: guardar todas as provas
Depois da decisão, Waters aconselhou outros automobilistas a guardar bilhetes de estacionamento, comprovativos de pagamento e toda a correspondência trocada com as empresas.
O britânico considera que o seu caso demonstra a importância de conseguir provar que o estacionamento foi efetivamente pago e que o bilhete estava associado ao veículo, mesmo quando a matrícula não aparece completa.
A história ainda teve um último episódio. A Civil Enforcement recebeu 14 dias para pagar a indemnização, mas o dinheiro não chegou dentro do prazo. Waters ameaçou então denunciar a situação à British Parking Association.
O pagamento acabou por ser feito, com a referência Creative Car Park, encerrando finalmente uma disputa que se prolongou durante dois anos e meio. Waters não voltou a utilizar aquele parque de estacionamento.
O responsável pela gestão do imóvel, Henry Lloyd-Roberts, afirmou posteriormente que iria pedir à Creative Car Park um pedido formal de desculpas e admitiu a necessidade de melhorar alguns indicadores do serviço. A empresa recebeu três meses para corrigir problemas, sob pena de o proprietário procurar outro operador para gerir o estacionamento.
