Portugal tem atualmente 40 pontos negros identificados na rede rodoviária nacional, segundo os dados mais recentes da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), referentes a 2023. No entanto, especialistas defendem que a realidade será bastante mais extensa e criticam a metodologia utilizada para identificar estas zonas de maior risco, argumentando que muitas estradas perigosas ficam fora das estatísticas oficiais. Segundo o Diário de Notícias (DN), a ANSR encontra-se já a calcular os pontos negros relativos a 2024, mas o presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), Manuel João Ramos, considera que “há muitos mais do que aqueles que são identificados pela metodologia da ANSR”.
De acordo com a definição da ANSR, um ponto negro corresponde a um lanço de estrada com uma extensão máxima de 200 metros onde, durante o mesmo ano, ocorrem pelo menos cinco acidentes com vítimas. Em 2023 foram identificados 40 destes locais, oito dos quais já tinham sido sinalizados anteriormente, representando uma subida face aos 26 registados em 2022 e aos 21 identificados em 2021. A maioria localiza-se em autoestradas e itinerários principais e complementares nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, incluindo troços do IC20, em Almada, do IC19 e do IC17, bem como segmentos da Estrada Nacional 1, em Santa Maria da Feira, e da EN125, em Faro. Segundo a Infraestruturas de Portugal, estes 40 pontos negros estiveram associados a 242 acidentes, dos quais resultaram três mortos, 10 feridos graves e 360 feridos ligeiros.
A metodologia utilizada para identificar estas zonas é, contudo, fortemente contestada pela Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados. Manuel João Ramos defende que a identificação dos problemas deveria acontecer antes da ocorrência de acidentes graves e não apenas quando já existem vítimas suficientes para cumprir os critérios estatísticos. “Tem de se identificar um ponto negro antes de ele ser um ponto negro”, afirmou ao DN. O responsável considera “totalmente imoral” um sistema que exige um número mínimo de acidentes com vítimas para desencadear intervenções e acrescenta: “É necessário que haja mortes na estrada e feridos graves para se resolver qualquer coisa. Ou seja, é preciso sacrificar vidas para resolver um problema.” Na sua perspetiva, muitas das situações mais preocupantes encontram-se fora das grandes vias, sobretudo em estradas municipais, nacionais e arruamentos urbanos, onde as autarquias nem sempre dispõem dos recursos financeiros necessários para realizar obras de melhoria. “Do que vale identificar 40 pontos negros quando sabemos que há muitos mais? Vamos ficar à espera que haja mais não sei quantas mortes para identificar novos pontos? Isto é a demissão por parte do Estado da sua responsabilidade de preservação da vida e da segurança dos utentes”, criticou ainda.
O presidente da ACA-M lembra também que Portugal acumulou vários planos e estratégias de segurança rodoviária que acabaram por não produzir os resultados esperados. Recorda iniciativas como o Plano de Intervenção Rodoviária, o Plano Nacional de Segurança Rodoviária e estratégias posteriores, defendendo que “todas morreram na praia”. Como alternativa, propõe que o Estado reforce os meios humanos, técnicos e financeiros dos municípios e das entidades gestoras das estradas para que sejam realizadas auditorias de segurança rodoviária antes da abertura das vias ao trânsito. Na sua opinião, “o Estado e os concessionários colocam à disposição dos utentes, dos cidadãos, estradas que não certifica”, concluindo que centrar o debate apenas nos 40 pontos negros identificados “é ver a árvore e esquecer a floresta”.
A maior parte dos pontos negros identificados em 2023 situa-se em estradas sob gestão da Infraestruturas de Portugal, que concentra 29 dos 40 locais sinalizados (73%), seguindo-se a Brisa com seis (15%), a Ascendi com dois (5%), a Lusoponte com dois (5%) e a NorScut com um (3%). Em resposta às recomendações da ANSR relativas aos pontos negros identificados em 2022, a Infraestruturas de Portugal afirma estar a executar um Plano para a Redução da Sinistralidade Rodoviária 2024-2030, que prevê um investimento global de 224 milhões de euros. A empresa refere que, só este ano, tem previstas 36 intervenções de médio e longo prazo, cinco estudos de segurança rodoviária e 41 ações já em obra ou em fase de execução, num investimento estimado em cerca de 10 milhões de euros, procurando reduzir o número de acidentes nas vias sob a sua responsabilidade.
