Uma criança esquecida dentro de um automóvel pode sofrer um golpe de calor fatal, mesmo quando a temperatura exterior não parece particularmente elevada. Para evitar novas tragédias, o Parlamento Europeu está a preparar uma regra que obrigará os carros novos a detetar a presença de crianças no habitáculo e a alertar o condutor, mesmo depois de o veículo ser desligado ou trancado. A proposta já recebeu um apoio expressivo em três comissões parlamentares, mas ainda não é definitiva.
Nos últimos anos, pelo menos sete crianças morreram na Europa depois de terem ficado esquecidas no interior de automóveis, segundo os dados citados pelo ‘El País’. Três dessas mortes ocorreram em Espanha nos últimos dois anos, a que se juntam casos registados noutros países europeus.
A situação é frequentemente associada à chamada síndrome do bebé esquecido, uma falha de memória que pode ocorrer quando um adulto, por distração ou alteração da rotina habitual, sai do automóvel sem se aperceber de que uma criança continua no interior.
O perigo está na rapidez com que a temperatura do habitáculo pode aumentar quando um automóvel permanece estacionado ao sol. As crianças são particularmente vulneráveis ao sobreaquecimento, pelo que uma situação aparentemente breve pode ter consequências graves.
O carro terá de perceber que ficou uma criança no interior
A proposta foi aprovada pelas comissões do Ambiente, dos Transportes e do Mercado Interno do Parlamento Europeu, com 105 votos a favor, 39 contra e 21 abstenções.
A iniciativa, impulsionada pelo eurodeputado Nicolás González Casares, integra o pacote legislativo conhecido como Automotive Omnibus, que reúne alterações às regras europeias aplicáveis ao setor automóvel.
O texto prevê que os veículos das categorias M1 e N1, que incluem automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros, disponham de sistemas capazes de detetar ou identificar a presença de uma criança no habitáculo depois de o automóvel ser desligado ou trancado.
Caso seja identificada uma criança, o sistema deverá emitir um aviso eficaz e atempado ao condutor ou utilizador.
O objetivo é evitar que uma distração se transforme numa emergência, alertando o responsável antes de a permanência da criança no interior do veículo provocar consequências graves.
Como vão funcionar estes sistemas?
A proposta europeia não determina a utilização de uma tecnologia específica.
Os fabricantes poderão escolher as soluções que considerem mais adequadas, desde que cumpram os requisitos técnicos e de eficácia que venham a ser estabelecidos.
Entre as possibilidades tecnológicas existentes estão sensores capazes de detetar movimentos ou sinais de presença no habitáculo. Há também sistemas que utilizam avisos sonoros, notificações ou outros mecanismos para chamar a atenção do condutor.
No entanto, a legislação ainda terá de definir os critérios que os equipamentos deverão cumprir, incluindo a capacidade de deteção e as características dos alertas.
Segundo o ‘El País’, um grupo de trabalho das Nações Unidas está também a desenvolver requisitos técnicos internacionais para estes dispositivos.
A intenção é permitir que os fabricantes utilizem diferentes soluções, sem comprometer o objetivo principal: identificar a presença de uma criança que tenha permanecido no automóvel.
Outra mudança importante: as portas terão de poder abrir mecanicamente
O compromisso parlamentar inclui ainda uma medida de segurança que vai além da proteção das crianças.
As portas dos automóveis deverão poder ser abertas mecanicamente, tanto pelo interior como pelo exterior, em situações de emergência.
A preocupação está relacionada com a crescente utilização de sistemas eletrónicos de abertura, que podem deixar de funcionar em determinadas circunstâncias, nomeadamente quando existe uma falha de alimentação elétrica.
A possibilidade de abertura mecânica pretende assegurar uma alternativa em situações em que seja necessário abandonar rapidamente o automóvel ou prestar auxílio aos ocupantes.
Os requisitos concretos desta solução terão igualmente de ser definidos no processo regulamentar.
Quando é que os detetores passam a ser obrigatórios?
Apesar da aprovação nas três comissões parlamentares, a proposta ainda terá de ser votada pelo plenário do Parlamento Europeu, estando essa votação prevista para dezembro.
Posteriormente, o processo legislativo terá de prosseguir até à aprovação definitiva das novas regras.
O calendário apresentado prevê que a Comissão Europeia estabeleça as especificações técnicas dos sistemas no prazo de seis meses após a aprovação do diploma.
Caso esse processo não esteja concluído até ao final de 2028, Bruxelas deverá adotar disposições próprias até 30 de junho de 2029.
Depois de definidos os requisitos técnicos, a obrigatoriedade será introduzida de forma faseada: 24 meses para novos modelos sujeitos a homologação e 30 meses para novas unidades de modelos já comercializados.
De acordo com o calendário descrito pelo ‘El País’, a medida poderá tornar-se generalizada nos automóveis novos entre junho e dezembro de 2031, caso o processo legislativo e regulamentar decorra nos prazos previstos.
E os automóveis que já circulam em Portugal?
A proposta dirige-se aos veículos novos, não prevendo uma obrigação generalizada de instalar estes sistemas nos automóveis que já estão em circulação.
Assim, os proprietários de veículos mais antigos não deverão ser obrigados a adaptar os seus automóveis apenas por causa desta nova regra.
Há, contudo, uma distinção importante entre a segurança proporcionada pela tecnologia e a responsabilidade dos adultos.
Mesmo com sistemas de deteção e alerta, nunca se deve deixar uma criança sozinha dentro de um automóvel estacionado, ainda que por poucos minutos.
A futura obrigatoriedade pretende acrescentar uma proteção em situações de esquecimento, mas não substituir a vigilância dos responsáveis.
Se a proposta avançar, os automóveis novos vendidos em Portugal poderão passar a incorporar mais uma tecnologia de segurança concebida para evitar acidentes que, apesar de raros, podem ter consequências irreversíveis.
