A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o ‘Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples’, referente à semana de 12 e 18 de junho.
Assim, os valores eficientes estabelecidos são 1,755 €/l para a gasolina 95 simples e 1,537 €/l para o gasóleo simples.
Relativamente à semana, anterior, adiantou a ERSE, verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 0,9 cent/l abaixo do Preço Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples, e 1,2 cent/l acima no caso do gasóleo simples. Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 0,5% acima do Preço Eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 0,8% acima do Preço Eficiente.
O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) foi revisto e publicado na Portaria n.º 150-B/2023, de 5 de junho, que mantém as taxas unitárias do ISP aplicáveis à gasolina em 0,46036 €/l e altera as do gasóleo para 0,32354 €/.
Explica a ERSE que, na sequência das alterações aprovadas ao Código dos Impostos Especiais de Consumo, “o montante da Contribuição do Serviço Rodoviário é integrado nas taxas unitárias do ISP, num quadro de neutralidade, correspondendo a 0,087 €/l e 0,111 €/l na gasolina e no gasóleo, respetivamente”.
A Portaria n.º 150-B/2023 produz efeitos entre 6 de junho e 3 de julho de 2023. As sucessivas atualizações do ISP representam uma redução de 15,3 cêntimos por litro na gasolina e de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo, tendo como referência o valor definido na Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro.
Da mesma forma, explica a ERSE que a Portaria n.º 150-A/2023, de 5 de junho, procede ao descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2, aplicando-se a taxa no montante de 0,09106 €/l e de 0,09920 €/l na gasolina e no gasóleo, respetivamente. A Portaria produz efeitos de 6 de junho e 3 de julho de 2023.
O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.
O Preço Eficiente registou uma atualização, face à semana passada, de + 1%, para a gasolina e de + 1,5% para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em + 2,4% e do gasóleo simples em + 3,3%.
Ainda relativamente à semana anterior, no que respeita aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples apresentou um desvio de 3,5% abaixo do Preço Eficiente e o gasóleo simples de 4,3%. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples, em – 6,1 cent/l abaixo, e para o gasóleo simples, em – 6,2 cent/l abaixo, dos respetivos Preços Eficientes.
