Muitos condutores acreditam que, assim que ativam o alta-voz, deixam automaticamente de estar a infringir o Código da Estrada. Mas não é bem assim. Na prática, falar ao telefone durante a condução pode continuar a ser ilegal, mesmo que a chamada esteja em alta-voz.
Segundo o Automóvel Club de Portugal (ACP), o que a lei proíbe não é apenas falar ao telemóvel, mas sobretudo o seu manuseamento continuado durante a condução. Ou seja, colocar uma chamada em alta-voz não dá ao condutor liberdade para continuar a segurar no aparelho ou a mexer nele.
É precisamente aqui que muitos se enganam. Se o telemóvel permanecer na mão enquanto decorre a conversa, ou se o condutor estiver constantemente a tocar no ecrã para procurar contactos, responder a mensagens, mudar de aplicação ou fazer outros ajustes, a utilização pode ser considerada ilegal.
O Código da Estrada admite o recurso a sistemas de mãos-livres ou de alta-voz, desde que estes funcionem sem exigir uma interação constante por parte do condutor. O objetivo é simples: manter as mãos no volante e a atenção concentrada na estrada.
As consequências podem ser pesadas. O uso indevido do telemóvel ao volante constitui uma contraordenação grave, punível com uma coima entre 250 e 1.250 euros. Além disso, o condutor arrisca perder três pontos na carta de condução e ficar inibido de conduzir entre um e 12 meses.
Há outro detalhe que muitos desconhecem: estas regras também se aplicam quando o veículo está parado num semáforo ou preso numa fila de trânsito. Enquanto o automóvel não estiver devidamente estacionado num local autorizado, o telemóvel continua sujeito às mesmas restrições.
Para reduzir o risco de distrações, o ACP aconselha os condutores a preparar tudo antes de arrancar. Ligar o telefone ao sistema de mãos-livres, definir o destino no GPS e escolher antecipadamente a música ou o podcast evita mexer no equipamento durante a viagem.
Mesmo quando a utilização do alta-voz é legal, há outro aspeto que não deve ser ignorado. Diversos estudos têm mostrado que uma conversa telefónica pode diminuir a atenção do condutor, atrasando o tempo de reação perante um imprevisto.
Por isso, a recomendação continua a ser a mais simples: sempre que a chamada puder esperar, deixe-a para depois da viagem. Ao volante, bastam alguns segundos de distração para que uma conversa aparentemente inofensiva tenha consequências muito sérias.
