As portagens eletrónicas facilitaram a circulação nas autoestradas, mas também criaram uma situação cada vez mais comum: condutores que passam num pórtico e só muito mais tarde descobrem que afinal tinham uma dívida por regularizar.
Segundo o ACP, este problema pode surgir por vários motivos. O identificador eletrónico pode não estar ativo, a matrícula pode não estar corretamente associada ao sistema de pagamento ou, simplesmente, o prazo para liquidar a portagem pode ter passado despercebido.
A boa notícia é que verificar se existem portagens por pagar demora apenas alguns minutos.
Quem não utiliza identificador eletrónico pode consultar as passagens pendentes através da plataforma dos CTT, onde ficam disponíveis as portagens associadas à matrícula para pagamento dentro dos prazos definidos.
Também é possível recorrer ao Portal de Pagamento de Portagens, que permite pesquisar valores em dívida através da matrícula e regularizar passagens nas concessionárias aderentes. Quem já recebeu uma notificação pode ainda acompanhar o processo através do Número de Identificação Fiscal (NIF).
Convém, no entanto, ter em conta que a informação nem sempre aparece de imediato. Dependendo da concessionária, pode decorrer algum tempo entre a utilização da autoestrada e a disponibilização da dívida para pagamento.
Ignorar uma portagem em dívida pode sair bastante mais caro do que o valor inicialmente devido. Aos poucos euros da taxa podem juntar-se custos administrativos e, se a situação persistir, o processo pode seguir para cobrança pela Autoridade Tributária.
Nessa fase, além da portagem e das despesas administrativas, o condutor arrisca uma contraordenação cuja coima corresponde, no mínimo, a cinco vezes o valor da portagem, nunca sendo inferior a 25 euros, conforme prevê a legislação em vigor.
Para evitar estas situações, o ACP aconselha a verificar regularmente se o identificador eletrónico está corretamente instalado, se o contrato continua ativo e se os dados da matrícula e do meio de pagamento permanecem atualizados.
Outra medida simples passa por ativar os alertas disponibilizados pelos CTT, permitindo receber notificações sempre que exista uma portagem pendente. Um pequeno gesto que pode evitar dores de cabeça — e uma conta bastante mais pesada — semanas ou meses depois.
