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Combustíveis continuam acima do Preço Eficiente: diferença ultrapassa os 4 cêntimos por litro

Automonitor

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) fixou em 2,008 euros por litro o Preço Eficiente da gasolina 95 simples para a semana de 27 de julho a 2 de agosto. No caso do gasóleo simples, o valor eficiente definido pelo regulador é de 2,093 euros por litro.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) fixou em 2,008 euros por litro o Preço Eficiente da gasolina 95 simples para a semana de 27 de julho a 2 de agosto. No caso do gasóleo simples, o valor eficiente definido pelo regulador é de 2,093 euros por litro.

Antes de impostos, o Preço Eficiente situa-se em 1,031 euros por litro para a gasolina 95 simples e em 1,242 euros por litro para o gasóleo simples. Com a carga fiscal incluída, os valores finais sobem para 2,008 euros na gasolina e 2,093 euros no gasóleo.

Comparativamente com a semana anterior, o Preço Eficiente aumentou 1,1% na gasolina e 4,2% no gasóleo. Esta evolução reflete a subida das cotações internacionais dos produtos refinados, que avançaram 3,7% no caso da gasolina 95 simples e 8,8% no gasóleo.

A ERSE recorda que a cotação do petróleo bruto corresponde apenas ao custo da matéria-prima. Ao preço final acrescem os custos e margens de refinação, os fretes marítimos, a logística, o armazenamento, a incorporação de biocombustíveis, o retalho e os impostos aplicáveis.

Na semana anterior, os Preços com Descontos publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia situaram-se abaixo do Preço Eficiente em 1,3 cênt./l na gasolina 95 simples e em 4,3 cênt./l no gasóleo simples, correspondendo a desvios de -0,7% e -2,2%, respetivamente

Em sentido contrário, a média dos preços de venda ao público anunciados nos pórticos, conforme reportado no Balcão Único da Energia, situou-se 2,4 cênt./l acima do Preço Eficiente na gasolina 95 simples e 0,8 cênt./l acima no gasóleo simples. Em termos relativos, estas diferenças corresponderam a desvios de +1,2% e +0,4%, respetivamente+1,6%.

Segundo a ERSE, o preço com descontos constitui uma aproximação mais fiel ao montante efetivamente pago pela maioria dos consumidores, apesar de o preço de pórtico continuar a ser relevante para a supervisão das ofertas comerciais.

As diferenças apresentadas correspondem a médias nacionais e agregam vários segmentos do mercado. As companhias de bandeira tendem a praticar preços de pórtico mais elevados, mas também oferecem descontos mais expressivos, enquanto os operadores de baixo custo e os hipermercados apresentam, em regra, ofertas mais competitivas.

A Portaria n.º 427-A/2025/1, de 28 de novembro, fixou, com efeitos a 1 de dezembro de 2025, as taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos em 0,49752 euros por litro para a gasolina e 0,36160 euros por litro para o gasóleo.

Desde então, estas taxas têm sido revistas no âmbito do mecanismo temporário e extraordinário de redução do ISP, criado para acompanhar a evolução dos preços dos combustíveis e mitigar o impacto da volatilidade dos mercados internacionais no valor pago pelos consumidores.

Para a semana de 27 de julho a 2 de agosto de 2026, encontram-se em vigor as taxas unitárias do ISP fixadas pela Portaria n.º 314-B/2026/1, de 24 de julho, aplicáveis desde 27 de julho de 2026: 0,44252 €/l na gasolina sem chumbo e 0,28635 €/l no gasóleo rodoviário. Estas taxas integram a consignação de serviço rodoviário, de 0,087 €/l na gasolina e 0,111 €/l no gasóleo, bem como o desconto temporário e extraordinário do ISP, que ascende a 0,05500 €/l na gasolina e 0,07525 €/l no gasóleo. Face à semana anterior, a revisão representa uma redução das taxas unitárias do ISP de cerca de 0,86 cênt./l na gasolina e de 1,51 cênt./l no gasóleo, antes de IVA. O alívio fiscal face às taxas fixadas para 1 de dezembro de 2025 passa, assim, a corresponder a 5,50 cênt./l na gasolina e a 7,53 cênt./l no gasóleo, antes de IVA. A revisão resulta do aumento do desconto extraordinário e temporário, perante a perspetiva de subida dos preços de ambos os combustíveis.

A estas taxas acresce a contribuição sobre as emissões de dióxido de carbono, atualizada para 2026 pela Autoridade Tributária, correspondente a 0,15911 euros por litro na gasolina e a 0,17334 euros por litro no gasóleo.

O Preço Eficiente é um valor médio semanal determinado pela ERSE e resulta da soma das cotações dos combustíveis nos mercados internacionais, dos fretes marítimos, da logística primária, das reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, dos custos dos biocombustíveis, da componente de retalho e dos impostos.

O Preço com Descontos corresponde ao valor médio publicado pela DGEG, calculado a partir dos preços comunicados pelos postos de abastecimento, ponderados pelas quantidades vendidas e incluindo os descontos aplicados, como cartões de frota e outras campanhas.

Já o Preço de Pórtico é o preço médio comunicado pelos operadores ao Balcão Único da Energia e corresponde à oferta comercial de base, sem descontos ou benefícios associados.