A Europa continua sem uma resposta comum para o preço dos combustíveis. Enquanto alguns países começam a retirar apoios fiscais e tetos temporários, outros mantêm descontos parciais ou medidas dirigidas a grupos específicos, numa altura em que a queda do petróleo nos mercados internacionais ainda não se refletiu de forma proporcional nos preços pagos pelos consumidores nas bombas.
Em Itália, termina este sábado a redução dos impostos especiais sobre a gasolina e o gasóleo, medida que tinha baixado a carga fiscal em cinco cêntimos por litro. A decisão tinha sido adotada pelo Governo de Giorgia Meloni perante a instabilidade no Médio Oriente e a incerteza no Estreito de Hormuz, mas o fim do apoio deverá tornar os abastecimentos mais caros já a partir deste fim de semana.
Segundo a associação italiana de defesa dos consumidores Codacons, citada pela ‘Euronews’, o fim do desconto fiscal deverá representar mais 3,05 euros por depósito cheio, já incluindo o efeito do IVA. Sem nova prorrogação, o gasóleo deverá subir para 1,94 euros por litro na rede normal e para 2,02 euros nas autoestradas, enquanto a gasolina deverá passar para 1,86 euros por litro e 1,95 euros nas autoestradas.
A decisão é politicamente sensível porque surge quando o preço do Brent, referência para o mercado europeu, caiu de cerca de 95 dólares por barril no início de junho para perto de 70,8 dólares. A descida, superior a 25%, teve um impacto muito menor nos preços finais, com gasolina e gasóleo a recuarem apenas cerca de 6%, segundo os dados citados pela Euronews. Em Itália, a oposição acusa o Governo de fazer receita à custa dos consumidores, enquanto Roma admite reavaliar medidas se as tensões geopolíticas voltarem a agravar-se.
O caso italiano ilustra a fragmentação europeia. Em Espanha, o Governo mantém uma redução direta no preço dos combustíveis, mas decidiu reduzi-la gradualmente: o desconto será de 15 cêntimos por litro em julho, 10 cêntimos em agosto e cinco cêntimos em setembro. Ao mesmo tempo, terminou o IVA reduzido temporário de 10% sobre gasolina e gasóleo, que voltam a ser tributados à taxa normal de 21%.
Em Portugal, o apoio continua a existir, mas de forma mais limitada e variável. O desconto extraordinário no ISP tem vindo a ser ajustado em função da evolução dos preços, e o Governo já admitiu que poderá eliminar essa redução quando os mercados internacionais estabilizarem. Segundo o Jornal de Negócios, os descontos resultantes do mecanismo temporário e extraordinário foram fixados em 43,80 euros por 1.000 litros no gasóleo rodoviário e 42,18 euros por 1.000 litros na gasolina sem chumbo.
Noutros países, a resposta passa por apoios mais direcionados. Em França, as principais medidas incluem uma ajuda de 100 euros para trabalhadores de baixos rendimentos que dependem do automóvel, além de reforços para setores como agricultura e pesca. A TotalEnergies mantém também, durante o verão, um teto de 1,99 euros por litro em estações de serviço de zonas rurais e nas autoestradas em fins de semana de maior tráfego.
Na Alemanha, tal como em Itália, os apoios aos combustíveis foram eliminados, e os preços voltaram a subir. Segundo a ‘Euronews’, as petrolíferas alemãs aumentaram os preços ainda antes do fim do subsídio e, nas horas seguintes ao termo da medida, gasolina e gasóleo subiram entre 14 e 19 cêntimos por litro. Na Polónia, o fim dos tetos máximos e das taxas reduzidas também levou a aumentos, embora algumas distribuidoras mantenham promoções, sobretudo ao fim de semana.
A Grécia deixou caducar o teto aplicado às margens de lucro das petrolíferas, que tinha sido criado para conter os preços durante a fase de maior volatilidade energética. Chipre, por outro lado, não impôs um teto aos preços, mas continua a monitorizar as margens das empresas e pode aplicar sanções se forem detetadas práticas consideradas excessivas.
Fora da Europa, os Estados Unidos enfrentam debate semelhante. O presidente americano, Donald Trump, criticou as petrolíferas por não reduzirem os preços da gasolina com a rapidez que considera adequada, apesar da queda do petróleo. De acordo com a American Automobile Association, citada pela ‘Euronews’, o preço médio da gasolina regular situava-se em 3,85 dólares por galão na véspera do fim de semana de 4 de Julho, abaixo dos picos recentes, mas ainda elevado face aos níveis anteriores à crise.
O retrato europeu é, por isso, desigual: há países a retirar apoios por pressão orçamental, outros a manter descontos temporários e alguns a preferir ajudas seletivas ou limites às margens. Mas o problema comum mantém-se. Mesmo com o petróleo em queda, a descida demora a chegar às bombas, deixando governos sob pressão e consumidores expostos a uma fatura energética que continua a pesar no orçamento familiar.
