A Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa existe desde 2011, mas poderá tornar-se mais presente no dia a dia dos condutores em 2026. As regras de circulação não mudaram, indicou a ‘Caetano‘, mas a fiscalização deverá ser reforçada com novos equipamentos de leitura automática de matrículas, instalados pela EMEL, para controlar o acesso de veículos mais antigos ao centro da cidade.
Na prática, quem até agora circulava sem grandes consequências com um veículo que não cumpre a norma exigida poderá passar a ser detetado automaticamente e receber uma contraordenação. A medida representa uma mudança operacional, não regulatória: as regras em vigor são as da terceira fase da ZER, aprovada em 2014 e aplicada desde 15 de janeiro de 2015.
A ZER de Lisboa está dividida em duas áreas. A Zona 1, que abrange o eixo da Baixa e da Avenida da Liberdade, é a mais restritiva. Nesta zona, apenas podem circular veículos que cumpram, pelo menos, a norma Euro 3, o que corresponde, de forma orientativa, a automóveis com matrícula de 2000 ou posterior.
A Zona 2 cobre uma área mais alargada do centro da cidade e permite a circulação de veículos com norma Euro 2 ou superior, em geral associados a matrículas de 1996 ou posteriores. As restrições aplicam-se apenas em dias úteis, entre as 7h e as 21h. Aos fins de semana, feriados e fora desse horário, a circulação não fica condicionada pela norma Euro.
O que muda em 2026
A grande novidade é o reforço da fiscalização. A EMEL está a adquirir e instalar câmaras de leitura automática de matrículas, conhecidas como sistemas ANPR, que permitem identificar os veículos que entram nas zonas restritas e cruzar essa informação com a base de dados relativa à norma Euro.
Até agora, a ausência de fiscalização automática fazia com que muitas infrações raramente fossem detetadas. Com os novos equipamentos, o controlo poderá passar a ser sistemático, aumentando o risco de contraordenação para quem circula com veículos anteriores às normas exigidas.
Quem pode circular
Na Zona 1, correspondente ao eixo Baixa/Avenida da Liberdade, podem circular veículos Euro 3, Euro 4, Euro 5 e Euro 6. Em termos práticos, isto abrange a maioria dos veículos com matrícula de 2000 ou posterior, embora o ano seja apenas uma referência aproximada.
Na Zona 2, mais ampla, podem circular veículos Euro 2 ou superiores. Isto significa que muitos veículos matriculados a partir de 1996 poderão continuar a entrar nesta área.
Veículos Euro 1 ou anteriores, bem como automóveis anteriores a Euro 1, ficam sujeitos a restrições mais apertadas. Já os veículos 100% elétricos estão isentos das restrições da ZER.
Como confirmar se o carro está abrangido
O ano da matrícula ajuda, mas não é suficiente. Dois veículos do mesmo ano podem cumprir normas Euro diferentes, dependendo do fabricante, do motor e da data de produção.
A forma mais segura de confirmar a norma de emissões é consultar o Documento Único Automóvel, o portal do IMT, a ficha técnica do fabricante ou um concessionário autorizado. Esta verificação é especialmente relevante para quem conduz veículos produzidos entre meados dos anos 90 e o início dos anos 2000.
Há exceções previstas
A regulamentação da ZER prevê exceções para alguns veículos. É o caso dos veículos 100% elétricos, que não produzem emissões de escape e podem circular sem restrições nas duas zonas.
Também podem existir exceções para veículos com equipamentos certificados de redução de emissões, veículos históricos devidamente reconhecidos, viaturas de emergência e serviços essenciais, bem como situações temporárias associadas a deslocações para prestação de cuidados de saúde.
Nestes casos, a documentação deverá estar regularizada e, quando aplicável, a autorização deve ser solicitada junto da Câmara Municipal de Lisboa.
Carro antigo? A alternativa passa pela renovação
Para os condutores que têm veículos abrangidos pelas restrições, a renovação automóvel pode evitar limitações futuras de circulação no centro de Lisboa. Os veículos 100% elétricos eliminam este problema, uma vez que estão isentos das restrições da ZER e podem circular em qualquer zona, horário ou dia.
Além da isenção nas zonas de emissões reduzidas, os elétricos usados e seminovos começam a ganhar peso como solução para quem procura reduzir custos de utilização, circular sem constrangimentos urbanos e preparar-se para regras ambientais cada vez mais exigentes.
A confirmação da norma Euro do veículo deve ser o primeiro passo. Em caso de dúvida, estacionar fora da zona restrita e recorrer aos transportes públicos continua a ser a forma mais simples de evitar contraordenações.
