Comprar um automóvel novo costuma ser motivo de celebração. Mas, para um italiano de 54 anos, a alegria de sair do concessionário ao volante de um Porsche Macan durou muito pouco. Uma operação policial de rotina transformou a primeira viagem num pesadelo que acabaria por envolver médicos, tribunais e a apreensão do automóvel.
O episódio aconteceu em Itália e teve um desfecho inesperado. O condutor ficou sem o Porsche e sem carta de condução, apesar de nunca ter sido demonstrado que conduzia sob o efeito do álcool. A explicação estava num problema de saúde que só mais tarde seria devidamente reconhecido.
Tudo começou com um teste do álcool
Segundo relata o ‘El País’, o caso remonta à noite de 24 de abril, quando o proprietário circulava pela província italiana de Pordenone e foi mandado parar pelos Carabinieri.
Os agentes solicitaram um teste de alcoolemia, ao qual o homem acedeu. O problema surgiu quando tentou soprar no aparelho.
Sempre que procurava realizar o teste, começava a tossir violentamente. O ar saía de forma irregular e insuficiente, impedindo o equipamento de obter uma leitura válida.
Depois de várias tentativas falhadas, os agentes suspeitaram que o condutor estivesse a evitar deliberadamente o teste. A situação acabou por ser tratada como uma possível recusa em colaborar.
Mas havia um detalhe fundamental: o aparelho nunca conseguiu medir a taxa de álcool. Não existia qualquer resultado positivo que demonstrasse que o homem tinha bebido.
Ficou sem o Porsche e sem carta de condução
O proprietário explicou que sofria há vários anos de problemas respiratórios que o impediam de manter uma expiração suficientemente prolongada.
No dia seguinte, apresentou documentação médica para justificar as dificuldades, mas os primeiros certificados não foram considerados suficientes pelas autoridades.
As consequências foram rápidas.
Em 27 de abril, a carta de condução foi-lhe retirada e o Porsche Macan, que acabara de comprar, foi apreendido. Três dias depois, as autoridades determinaram a suspensão da carta durante um ano.
Em menos de uma semana, o homem passou da satisfação de estrear um automóvel novo à impossibilidade de o conduzir, enfrentando ainda um processo criminal.
A defesa decidiu então recorrer a especialistas médicos.
Dois médicos chegaram à mesma conclusão
Um primeiro relatório médico-legal concluiu que as dificuldades do condutor eram compatíveis com um quadro de asma e alergias, capaz de provocar os episódios de tosse durante o teste.
O Ministério Público solicitou uma segunda avaliação, desta vez realizada por um médico legista independente.
O resultado confirmou essencialmente a primeira conclusão: a doença respiratória podia explicar a impossibilidade de fornecer uma amostra válida, sem que isso significasse uma tentativa deliberada de escapar ao controlo policial.
Perante as novas provas, o Ministério Público pediu o arquivamento do processo criminal, decisão aceite pelo juiz de instrução em 6 de julho.
Entretanto, o processo administrativo também começou a ser revertido. As medidas foram provisoriamente suspensas e acabaram por ser anuladas, permitindo ao proprietário recuperar a carta de condução e o Porsche.
Mais de dois meses depois daquela primeira viagem, o italiano pôde finalmente voltar a conduzir o automóvel que tinha comprado.
Não conseguir soprar é o mesmo que recusar?
O caso levanta uma questão importante: a impossibilidade física de realizar um teste de alcoolemia pode ser confundida com uma recusa?
Em Itália, a jurisprudência já reconheceu que determinadas doenças respiratórias podem impedir um condutor de fornecer a quantidade de ar necessária para uma medição válida.
O Tribunal de Cassação italiano pronunciou-se sobre situações semelhantes, distinguindo os casos em que existe uma limitação médica comprovada daqueles em que o condutor procura deliberadamente impedir o funcionamento do aparelho.
Isso não significa que qualquer tentativa falhada seja automaticamente justificada. As circunstâncias e as provas médicas continuam a ser determinantes.
No caso deste proprietário, foram precisamente essas provas que fizeram a diferença.
O Porsche acabou por regressar às mãos do dono, mas a primeira viagem ficou certamente muito longe da experiência que tinha imaginado quando saiu do concessionário.
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