Em comunicado, o Ministério tutelado por Eduardo Cabrita recorda que “apenas serão autorizados a deslocar-se os cidadãos que o façam ao abrigo das exceções previstas no dever geral de recolhimento” no âmbito do estado de emergência decretado por causa da pandemia da Covid-19.
O reforço da fiscalização nas estradas portugueses, sobretudo em direção ao Algarve, foi um das conclusões da terceira reunião da estrutura de monitorização do estado de emergência, que decorreu na sexta-feira à tarde no MAI.
“Uma vez que põem em causa a saúde dos próprios e a saúde dos portugueses, não serão toleradas as chamadas deslocações de fim de semana”, sublinha o MAI, apelando a todos os portugueses para que permaneçam em casa, “limitando as viagens ao estritamente necessário”.
Inclui-se nestas viagens ao estritamente necessário a aquisição de bens e serviços; deslocação para atividades profissionais ou equiparadas; procura de trabalho ou resposta a oferta de trabalho; deslocações por motivos de saúde; deslocações para acolhimento de emergência; deslocações para assistência de pessoas vulneráveis ou com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes e outras situações excecionais, desde que devidamente justificados.
Recorde-se que Portugal encontra-se em estado de emergência até dia 2 de abril, cabendo às forças e serviços de segurança fiscalizar as medidas em vigor.
