A descida da cotação do petróleo não deverá traduzir-se, de forma imediata, numa redução equivalente do preço da gasolina e do gasóleo nas bombas. Esta é a leitura feita pelo setor dos combustíveis e pela DECO PROteste, depois de o Governo ter pedido à ENSE uma análise à evolução dos preços.
Recorde-se que a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, questionou no Parlamento a evolução recente dos combustíveis, considerando que os preços não estão a baixar ao mesmo ritmo a que tinham subido. A governante afirmou que o Executivo quer perceber as razões para esse comportamento.
A resposta do setor, de acordo com a CNN Portugal, é que a comparação direta entre crude e combustíveis vendidos ao consumidor é incompleta. O preço final da gasolina e do gasóleo não depende apenas da cotação do petróleo bruto, mas também do comportamento dos produtos refinados nos mercados internacionais.
Setor afasta anomalia no mercado português
António Comprido, presidente da Associação de Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes, contesta a ideia de que possa existir uma distorção específica no mercado nacional.
Para o responsável, o problema está na diferença entre dois mercados distintos: o do crude, enquanto matéria-prima, e o dos produtos refinados, como a gasolina e o gasóleo. Mesmo que o petróleo esteja a descer, os combustíveis já refinados não estão a acompanhar essa queda ao mesmo ritmo.
A ENSE também apontou fatores como os custos de refinação, a escassez de armazenagem na Europa e a evolução dos produtos refinados para explicar a descida mais lenta dos preços.
António Comprido admite que o Governo pode pedir todos os esclarecimentos que entender, mas considera que a explicação estará sobretudo nos mercados internacionais. Portugal, sublinha, não define estes preços: acompanha valores que são formados fora do país e que afetam igualmente outros mercados europeus.
Diferença entre petróleo e refinados aumentou
A principal razão apontada pelos operadores está no agravamento da distância entre a cotação do petróleo e o preço dos produtos refinados. Essa diferença aumentou de forma significativa e deixa a gasolina e o gasóleo mais caros em relação ao crude do que antes da guerra.
O setor associa esta evolução aos efeitos da guerra no Médio Oriente e à dificuldade em recompor rapidamente o funcionamento normal da cadeia de abastecimento. Mesmo com um cessar-fogo, a normalização não é imediata.
António Comprido explica que, durante o conflito entre o Irão e os Estados Unidos, foram usados stocks para evitar situações de escassez. Esses níveis continuam baixos, o que pode estar a alimentar receios no mercado e a atrasar a correção dos preços dos refinados.
Por isso, os operadores admitem que os combustíveis continuem acima dos valores a que os consumidores estavam habituados durante o resto do ano.
DECO diz que petróleo não chega para explicar preço final
A DECO PROteste faz uma leitura semelhante. Pedro Silva, especialista em combustíveis, sublinha que o consumidor não paga petróleo bruto, mas produtos refinados. Por isso, a descida do crude não chega, por si só, para determinar a evolução do preço final da gasolina e do gasóleo.
O especialista considera que a reabertura do estreito de Ormuz e o aumento do fluxo de petróleo não seriam suficientes para repor imediatamente os preços anteriores. Mesmo que o comércio internacional fique normalizado, toda a cadeia precisa de tempo para estabilizar.
A DECO não vê, neste momento, sinais de um desvio anormal nos preços praticados em Portugal. Pedro Silva afirma que os valores estão dentro do que seria expectável face ao comportamento dos mercados internacionais. Caso contrário, lembra, a ERSE teria de emitir um alerta ao Governo para justificar uma intervenção.
Fiscalidade também pesa na fatura
A DECO PROteste critica, contudo, a forma como o tema tem sido enquadrado pelo Governo. Para Pedro Silva, a discussão sobre combustíveis não pode ignorar a componente fiscal, sobretudo num momento em que o desconto no ISP está a ser retirado.
O especialista defende que seria necessário mais cuidado na gestão das descidas de preço e na redução do desconto fiscal, porque o impacto final recai sobre os consumidores.
Pedro Silva lembra ainda que, enquanto o mercado não regressa à normalidade, o Estado está a recuperar receita através do ISP e também do IVA aplicado sobre preços mais elevados.
Gasolina e gasóleo podem continuar caros durante meses
A mensagem comum dos operadores e da DECO é que a queda do petróleo não basta para garantir uma descida rápida dos combustíveis. A evolução dos refinados, os custos de refinação, a falta de armazenagem na Europa, os stocks baixos e os efeitos da guerra no Médio Oriente continuam a pesar no mercado.
Para os consumidores, isto significa que a gasolina e o gasóleo poderão manter-se acima dos níveis habituais nos próximos meses, mesmo que a cotação do crude continue a aliviar.
A explicação, defendem o setor e a DECO, não está numa falha específica do mercado português, mas na forma como os preços internacionais dos combustíveis refinados estão a reagir ao atual contexto.
