Circula numa rua com trânsito nos dois sentidos e encontra um espaço livre do lado esquerdo. Atravessa a estrada, estaciona junto ao passeio e desliga o motor. O automóvel não impede a circulação, não ocupa uma passagem para peões e não existe qualquer sinal de estacionamento proibido. Mas há um pormenor: ficou virado em sentido contrário ao trânsito. Será que pode ser multado?
É uma situação relativamente comum nas localidades portuguesas, sobretudo em zonas residenciais onde encontrar um lugar disponível nem sempre é fácil.
Para muitos automobilistas, desde que o veículo não dificulte a passagem e esteja corretamente alinhado junto ao passeio, o estacionamento é permitido.
Contudo, o Código da Estrada não estabelece apenas regras sobre os locais onde se pode estacionar. Também determina a forma como os veículos devem ficar posicionados.
O que diz o Código da Estrada?
A resposta encontra-se no artigo 48.º, n.º 4, que estabelece as regras de paragem e estacionamento dentro das localidades.
Segundo esta disposição, os veículos devem ficar nos locais especialmente destinados ao estacionamento, respeitando a forma indicada, ou na faixa de rodagem, o mais próximo possível do limite direito, paralelamente a este e no sentido da marcha.
É precisamente a expressão “no sentido da marcha” que esclarece o problema.
Numa rua com dois sentidos de circulação, estacionar na faixa de rodagem junto ao lado esquerdo, com a frente do automóvel virada contra o sentido do trânsito desse lado, contraria esta regra.
O facto de não existir sinalização de proibição ou de o veículo não dificultar a passagem não elimina a obrigação legal.
E se a rua tiver sentido único?
Neste caso, importa distinguir a posição do automóvel da existência de lugares próprios para estacionar.
Numa rua de sentido único, podem existir espaços de estacionamento organizados em ambos os lados da via. Quando são locais especialmente destinados a esse efeito, os condutores devem respeitar a disposição indicada.
Se o estacionamento for efetuado diretamente na faixa de rodagem, aplica-se a regra geral do artigo 48.º, n.º 4: o veículo deve ficar junto ao limite direito, paralelamente a este e no sentido da marcha.
Assim, o facto de uma rua ter sentido único não significa, por si só, que seja permitido estacionar em qualquer posição ou orientação.
Qual é a coima?
O artigo 48.º, n.º 8, estabelece uma coima entre 30 e 150 euros para quem desrespeitar as regras previstas no n.º 4.
Isto significa que um condutor pode ser autuado por estacionar em sentido contrário ao trânsito, nas circunstâncias descritas, mesmo que o automóvel não esteja a bloquear a circulação.
Naturalmente, continuam a aplicar-se outras regras e proibições de estacionamento, previstas nomeadamente no artigo 49.º do Código da Estrada.
Afinal, pode deixar o carro virado ao contrário?
Na situação apresentada, a resposta é não.
Quando estaciona na faixa de rodagem de uma rua com dois sentidos, o condutor deve respeitar a orientação correspondente ao sentido da marcha, além das restantes condições estabelecidas pelo artigo 48.º.
Já nos locais especialmente destinados ao estacionamento, deve seguir a disposição indicada, que pode ser diferente da posição paralela à estrada.
É um detalhe que muitos automobilistas podem ignorar, sobretudo quando encontram um lugar livre do outro lado da rua. Mas estacionar sem impedir a passagem não significa necessariamente estacionar de acordo com a lei.






