Os novos apoios do Governo para travar o impacto da subida dos combustíveis entram hoje em vigor, depois de o Presidente da República ter promulgado o diploma que cria um conjunto de medidas excecionais e temporárias para responder à crise energética desencadeada pela guerra no Médio Oriente.
O pacote, aprovado em Conselho de Ministros, representa um esforço de cerca de 150 milhões de euros por mês e surge numa altura em que os preços da energia dispararam a nível global, pressionados pela instabilidade no Estreito de Ormuz — uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo.
Apoios arrancam num momento de forte pressão
Bastou um mês de conflito para alterar o equilíbrio energético mundial. Os preços do petróleo e do gás natural registaram subidas superiores a 50%, com impacto direto nos combustíveis.
Em Portugal, os efeitos foram rápidos: o gasóleo e a gasolina acumularam aumentos significativos em poucas semanas, levando o Governo a antecipar medidas para conter o choque nos preços.
“Os impactos e duração desta perturbação económica ainda não são possíveis de determinar”, admitiu o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sublinhando que o objetivo passa por “atenuar os impactos na vida dos portugueses” e manter margem de intervenção.
Descontos continuam — e há novos apoios
Uma das principais medidas mantém-se: o desconto extraordinário no ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), aplicado sempre que os preços sobem acima de um determinado limiar.
Atualmente, essa redução traduz-se numa descida de vários cêntimos por litro, ajudando a limitar o impacto direto nas bombas.
Mas o Governo foi mais longe e criou novos apoios específicos, que entram agora em vigor durante três meses, até 30 de junho.
Quem vai beneficiar
O pacote está especialmente direcionado para setores mais expostos ao aumento dos combustíveis:
– Transportes de mercadorias e passageiros, com reforço no apoio ao gasóleo profissional
– Setores agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, com comparticipação adicional por litro
– Associações humanitárias de bombeiros, com apoio direto por veículo
Empresas de táxi, com pagamento único por viatura
– Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), também com apoio extraordinário
No caso do gasóleo profissional, por exemplo, o apoio adicional pode atingir 10 cêntimos por litro, dentro de determinados limites de consumo.
Energia no centro da crise
A crise atual está diretamente ligada ao impacto do conflito no Médio Oriente nas cadeias energéticas globais.
O bloqueio parcial de rotas estratégicas e a incerteza nos mercados internacionais colocaram pressão adicional sobre economias já fragilizadas por anteriores choques energéticos.
Portugal alinhou ainda com uma resposta internacional coordenada, incluindo a libertação de reservas estratégicas de petróleo, numa tentativa de estabilizar o mercado.
Uma resposta em aberto
Apesar das medidas agora em vigor, o Governo admite que o cenário continua imprevisível.
Luís Montenegro garantiu que estão a ser estudadas novas soluções, caso a situação se agrave, mas afastou, para já, uma descida do IVA nos combustíveis.
Para já, o foco está em mitigar o impacto imediato — numa altura em que o preço da energia voltou a tornar-se o principal fator de pressão sobre famílias e empresas.
