Um rapaz de 16 anos foi detido pela PSP na tarde deste sábado, em Marvila, Lisboa, por condução sem habilitação legal. Seguia numa moto elétrica sem matrícula e sem luzes e, quando os agentes lhe pediram a carta de condução, respondeu que aquele veículo não precisava dela. Os dados técnicos da moto mostraram o contrário.
A abordagem foi feita por polícias da 14.ª Esquadra, da 2.ª Divisão do Comando Metropolitano de Lisboa, que intercetaram o veículo para o fiscalizar. A análise dos dados da moto revelou uma potência de 7000 W (7 kW) e uma velocidade máxima de 100 km/h.
O que diz o artigo 112.º do Código da Estrada
É neste artigo que o Código da Estrada fixa os requisitos para que um veículo seja equiparado a velocípede. A equiparação conta, e muito: segundo a PSP, é ela que permite beneficiar da dispensa de matrícula e dos demais requisitos legalmente exigidos.
Para a PSP, uma moto com 7000 W, capaz de chegar aos 100 km/h, não cumpre os requisitos do artigo 112.º e, por isso, não pode beneficiar dessa dispensa. A polícia considerou que as características técnicas do veículo são suscetíveis de o enquadrar na categoria de motociclo.
Porque é que foi crime
Conduzir um motociclo exige a respetiva carta de condução. Segundo a PSP, o jovem conduzia um veículo com características de motociclo sem possuir a habilitação legal necessária, e foi por isso que recebeu voz de detenção.
Na classificação, o que conta são as características técnicas, como a potência e a velocidade máxima. O facto de a moto ser elétrica e circular sem matrícula não a afastou da categoria dos motociclos.
O que acontece a seguir
Depois das diligências processuais, o jovem foi libertado e notificado por escrito para comparecer na Instância Local Criminal de Lisboa, na Secção de Pequena Criminalidade, que funciona no Campus de Justiça.
A PSP não divulgou a marca nem o modelo da moto.
Não é só a potência de uma moto que pode trazer problemas a quem conduz um elétrico. Há poucos dias explicámos porque é que ocupar um lugar de carregamento sem carregar pode custar até 300 euros e acabar com o carro rebocado. Leia aqui.
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