Chega a um posto de carregamento e o lugar está ocupado por um carro a gasolina. Ou por um elétrico que já terminou de carregar há horas. É uma das situações mais irritantes para quem conduz um elétrico, mas, quando o lugar está sinalizado, é também uma infração. E a regra aplica-se a todos, incluindo aos próprios donos de elétricos.
O Código da Estrada proíbe o estacionamento em lugares reservados, mediante sinalização, a determinados veículos.
O regime da mobilidade elétrica é ainda mais claro: um lugar junto a um posto destina-se a veículos em carregamento. Um carro exclusivamente a gasolina ou gasóleo não o pode ocupar, mesmo que o condutor fique lá dentro ou só pretenda parar uns minutos.
A proibição abrange também os híbridos convencionais, que não podem ser ligados à corrente. Já os híbridos plug-in podem usar o lugar, mas apenas enquanto estiverem a carregar.
Quanto custa a multa?
Estacionar num lugar reservado dá direito a uma coima de 60 a 300 euros.
Por si só, esta infração não retira pontos na carta. Mas pode trazer outras despesas: o carro pode ser bloqueado ou rebocado, quando a lei o permite, e o condutor tem de pagar as taxas de bloqueio, reboque e depósito.
A isto podem somar-se as penalizações por ocupação cobradas pelo operador do posto.
O lugar tem de estar sinalizado?
Sim, e este pormenor é essencial. Segundo a Portaria n.º 130/2026, a área destinada ao carregamento tem de estar identificada com os sinais de informação previstos no Regulamento de Sinalização do Trânsito.
Na prática, pode encontrar um sinal de estacionamento com um painel adicional com o símbolo do veículo elétrico, a indicação de que o lugar é para carregamento, marcas pintadas no chão ou informação sobre limites de tempo.
Antes de concluir que alguém está em infração, convém olhar para toda a sinalização. Estar ao lado de um carregador não basta para que um lugar seja reservado.
Os elétricos ainda precisam do dístico azul?
Não. O dístico identificativo deixou de ser obrigatório em 2024, por isso a fiscalização não depende de o carro o ter no para-brisas.
O que conta é se o veículo pode, de facto, carregar e se está a usar o lugar para isso.
Um elétrico pode ficar no lugar sem estar a carregar?
Não. O lugar é para veículos em carga, e não para qualquer elétrico só por ter um motor elétrico.
E também não serve de estacionamento depois de a bateria estar cheia. A mesma portaria obriga os operadores a definir um prazo para retirar o carro depois de terminada a sessão. Passado esse prazo, o carro passa a estar em estacionamento indevido, e o operador pode ainda cobrar uma penalização.
Ou seja, não é exato dizer que um elétrico fica em infração no segundo em que acaba de carregar. Pode haver uma pequena tolerância, mas cada posto tem as suas regras, que convém consultar.
E num supermercado ou num centro comercial?
Um parque privado não fica automaticamente fora do Código da Estrada. As regras também se aplicam às vias privadas abertas ao público, como os estacionamentos de supermercados, centros comerciais ou hospitais.
Estes parques podem, ainda assim, ter regras próprias. Perante um lugar ocupado indevidamente, o mais indicado é contactar primeiro a segurança ou a gestão do parque. Dependendo do local, pode também chamar a Polícia Municipal, a PSP ou a GNR.
Num condomínio ou num parque empresarial fechado, o caso é diferente: o posto pode não ser considerado de acesso público e contam sobretudo as regras do proprietário.
O que fazer se encontrar o posto ocupado?
Comece por confirmar que o lugar está mesmo reservado, verificando toda a sinalização.
Consulte a aplicação ou as informações do operador, para perceber se o posto tem uma sessão ativa.
Contacte o operador, através do número indicado no equipamento.
Num parque privado, avise a segurança ou a entidade gestora. Na via pública, contacte a autoridade competente.
E evite confrontos com o condutor. Também não deve divulgar fotografias em que se identifiquem pessoas ou matrículas.
Os carregamentos têm estado no radar da Automonitor
A ‘Automonitor’ tem acompanhado tudo o que mexe com quem carrega um elétrico, desde a nova regra europeia que vai obrigar supermercados, centros comerciais e escritórios a ter pontos de carregamento nos seus parques até à pergunta que muitos condutores fazem: quanto demora realmente a carregar um carro elétrico, se vinte minutos ou uma noite inteira. E, para quem viaja de elétrico, o Algarve acaba de ganhar uma nova paragem, com doze carregadores até 300 kW no mesmo sítio.
