Está ao volante, numa estrada nacional, quando o carro à sua frente abranda e liga o pisca para a esquerda. Há espaço livre à direita e decide aproveitá-lo para continuar a viagem. Mas, nesse momento, surge uma dúvida: não estará a cometer uma infração ao ultrapassar pelo lado errado? A resposta esconde uma exceção do Código da Estrada que pode surpreender muitos automobilistas.
Há regras de trânsito que parecem não admitir discussão. Uma delas é a de que as ultrapassagens devem ser feitas pela esquerda. É o que determina o artigo 36.º do Código da Estrada, que prevê coimas entre 250 e 1.250 euros para quem desrespeitar esta obrigação.
Mas imagine que o automóvel à sua frente está prestes a virar à esquerda, devidamente sinalizado e posicionado na estrada. Será razoável obrigar todos os veículos que seguem atrás a esperar, mesmo quando existe espaço para passar pela direita?
Neste caso, a legislação portuguesa tem uma resposta muito concreta.
Quando a exceção passa a ser a regra
O artigo 37.º do Código da Estrada estabelece que a ultrapassagem deve ser efetuada pela direita quando o condutor do veículo da frente assinala devidamente a intenção de mudar de direção para a esquerda e deixa livre a parte mais à direita da faixa de rodagem.
Não se trata, portanto, de uma tolerância ou de uma interpretação da lei. É uma situação expressamente prevista na legislação.
Contudo, há uma diferença entre existir espaço livre e existirem condições de segurança para ultrapassar.
O simples facto de o outro condutor ligar o pisca não constitui uma autorização para passar de qualquer maneira. É necessário que a manobra possa ser realizada em segurança, sem utilizar indevidamente o passeio, colocar outros veículos em perigo ou desrespeitar as restantes regras de circulação.
E há outro pormenor: o condutor que pretende virar à esquerda também tem obrigações. Deve assinalar a manobra com antecedência, posicionar corretamente o veículo e certificar-se de que a mudança de direção pode ser realizada em segurança.
E se o carro da frente estiver apenas a estacionar?
A lei contempla outra situação curiosa.
Numa estrada de sentido único, se um condutor assinalar devidamente a intenção de parar ou estacionar à esquerda e deixar livre a parte mais à direita da faixa de rodagem, o artigo 37.º também determina que a ultrapassagem seja efetuada pela direita.
Mais uma vez, o que poderia parecer uma infração é, afinal, uma exceção legal.
Importa, porém, não confundir estas situações com a ultrapassagem pela direita de um veículo que simplesmente circula mais devagar. Nesse caso, não existe uma autorização geral para passar pelo lado direito apenas porque o condutor da frente não acelera.
Afinal, quem está a infringir o Código da Estrada?
Regressemos à estrada nacional.
O automóvel da frente sinaliza antecipadamente a intenção de virar à esquerda, posiciona-se corretamente e deixa espaço livre à direita. O condutor que segue atrás verifica que pode passar em segurança e efetua a ultrapassagem por esse lado.
A resposta é simples: nenhum dos dois está necessariamente a cometer uma infração.
Na verdade, reunidas as condições previstas no artigo 37.º, a ultrapassagem deve ser realizada pela direita.
Mas se o segundo condutor aproveitar um espaço insuficiente, utilizar o passeio ou executar uma manobra perigosa, a situação muda. Da mesma forma, o primeiro automobilista não fica dispensado das obrigações de sinalização e segurança.
A lição desta 10.ª edição do Código da Estrada é precisamente essa: conhecer a regra geral é importante, mas desconhecer as exceções também pode levar a decisões erradas ao volante.
