Com o calor, as idas à praia e as viagens de férias, há hábitos que regressam todos os verões: conduzir de chinelos, entrar no carro em roupa leve ou até seguir em tronco nu quando a temperatura dentro do veículo se torna difícil de suportar. E, com eles, volta também a pergunta habitual: afinal, isto dá multa?
A resposta curta é não: o Código da Estrada não proíbe expressamente conduzir de chinelos, sandálias, descalço ou em tronco nu. O Automóvel Club de Portugal recorda que esta é uma das dúvidas mais repetidas no verão e que a ideia de uma proibição automática é um mito urbano, já desmentido pela GNR em campanhas de sensibilização.
Mas isso não significa que tudo seja indiferente ao volante. A lei portuguesa não fiscaliza o tipo de calçado ou de roupa por si só; fiscaliza se o condutor mantém condições para conduzir com segurança. E é aí que os chinelos podem deixar de ser apenas um detalhe de verão.
O que diz o Código da Estrada
O ponto essencial está no artigo 11.º do Código da Estrada, que estabelece que os condutores devem, durante a condução, evitar atos suscetíveis de prejudicar o exercício da condução com segurança. Quem infringir esta regra pode ser sancionado com coima de 60 a 300 euros.
Ou seja, conduzir de chinelos não é ilegal por si só. Mas se o calçado escorregar, ficar preso nos pedais, impedir uma travagem segura ou comprometer o controlo do veículo, a situação pode ser enquadrada como comportamento perigoso ou negligente.
Quando os chinelos podem ser um problema
O risco está sobretudo nos chinelos de enfiar no dedo, solas largas, calçado demasiado solto ou sandálias sem fixação ao calcanhar. Em determinadas situações, o pé pode deslizar, o chinelo pode dobrar-se debaixo do pedal ou ficar preso junto ao acelerador, travão ou embraiagem.
A diferença pode parecer mínima, mas numa travagem de emergência uma fração de segundo conta. Em cidade, onde há peões, ciclistas, trotinetes e trânsito intenso, qualquer atraso no movimento entre acelerador e travão pode aumentar a distância de paragem e transformar uma distração pequena num susto sério.
O risco agrava-se depois de sair da praia ou da piscina. Pés molhados, areia, suor e solas pouco aderentes reduzem o contacto com os pedais e tornam os movimentos menos precisos. Por isso, mesmo sendo legal, nem todo o calçado é aconselhável para conduzir.
E conduzir em tronco nu?
Também não existe uma regra que proíba conduzir em tronco nu. O ACP lembra, porém, que a ausência de roupa não elimina uma obrigação básica: usar cinto de segurança. Não usar cinto pode, esse sim, dar multa, independentemente de o condutor estar vestido, em t-shirt ou sem camisola.
Há ainda uma questão de segurança física. Em caso de travagem brusca ou acidente, o cinto fica em contacto direto com a pele e pode provocar ferimentos mais dolorosos no tronco. Por isso, apesar de não ser proibido, conduzir sem camisola não é a opção mais prudente.
O que convém fazer antes de arrancar
A recomendação é simples: escolha calçado confortável, firme e com boa aderência. Não precisa de ser um sapato formal. Uns ténis leves ou umas sapatilhas que prendam bem o pé podem ser suficientes para garantir maior controlo sobre os pedais.
Uma solução prática para o verão é deixar no carro um par de sapatos próprios para conduzir e trocar antes de iniciar a viagem. O gesto demora poucos segundos e evita que um chinelo solto se transforme num risco mecânico.
As viagens de verão pedem mais atenção
O verão aumenta a descontração, mas também traz fatores que reduzem a capacidade de reação: calor dentro do carro, fadiga, trânsito rumo às zonas balneares, maior consumo de álcool em contexto de férias e viagens mais longas. É por isso que as autoridades reforçam habitualmente a atenção aos comportamentos de risco nesta altura do ano.
Além do calçado, há outros hábitos perigosos: usar o telemóvel, conduzir cansado, circular em excesso de velocidade, não usar cinto ou permitir que passageiros viajem em posições inseguras, como com os pés no tablier. Em caso de embate, esta última prática pode agravar gravemente as lesões, sobretudo se o airbag disparar.
Legal não é sempre seguro
A resposta à dúvida de verão é, portanto, menos simples do que parece. Conduzir de chinelos ou em tronco nu não dá multa automaticamente. Mas pode haver contraordenação se a forma como o condutor se apresenta ao volante comprometer a segurança.
No fim, a regra mais útil não está no mito nem no medo da coima. Está no bom senso: antes de ligar o motor, pergunte se consegue travar, acelerar e reagir com rapidez e precisão. Se o chinelo escorrega, prende ou atrapalha, é melhor trocá-lo. A praia pode esperar um minuto; uma travagem de emergência, não.
