A Alemanha decidiu avançar com uma nova redução temporária dos impostos sobre os combustíveis para aliviar o impacto da escalada dos preços. A medida entra em vigor já esta quinta-feira, 1 de outubro, e representa uma redução fiscal de cerca de 17 cêntimos por litro de gasolina ou gasóleo. Num depósito de 50 litros, a diferença pode chegar aos 8,5 euros.
Os condutores alemães vão voltar a beneficiar de um alívio fiscal na hora de abastecer. O Bundestag e o Bundesrat aprovaram uma redução temporária dos impostos sobre a gasolina e o gasóleo, numa resposta aos elevados preços dos combustíveis provocados pela crise energética e pela instabilidade no Médio Oriente.
A medida entra em vigor a 1 de outubro e mantém-se até ao final de 2026.
Segundo o Governo alemão, o imposto sobre a energia aplicado à gasolina e ao gasóleo será reduzido em 14 cêntimos por litro. Quando se acrescenta o efeito correspondente no IVA, a redução fiscal total aproxima-se dos 17 cêntimos por litro.
Menos 8,5 euros num depósito de 50 litros
Se a redução chegar integralmente aos preços praticados nos postos, um abastecimento de 50 litros poderá representar uma poupança de cerca de 8,5 euros.
Há, contudo, uma ressalva importante: a redução fiscal não significa automaticamente que todos os postos baixem os preços exatamente 17 cêntimos.
O próprio Governo alemão lembra que o imposto é apenas uma das componentes do preço final e que a evolução do petróleo, os custos de transporte e as decisões das petrolíferas e dos operadores dos postos continuam a influenciar aquilo que os automobilistas encontram nos painéis.
Ainda assim, as autoridades alemãs apontam para a experiência da anterior redução fiscal, aplicada em maio e junho deste ano. Segundo avaliações da Comissão de Monopólios e da autoridade alemã da concorrência, grande parte desse benefício acabou por chegar aos consumidores.
Medida custa 2,5 mil milhões de euros
A nova intervenção terá um peso significativo nas contas públicas.
O Governo alemão estima que a redução represente cerca de 2,5 mil milhões de euros de alívio para cidadãos e empresas. O custo será repartido entre o Governo federal e os Länder, os estados federados alemães, que contribuirão com 1,25 mil milhões de euros através do sistema do IVA.
A Alemanha justifica a decisão com a forte pressão que os preços dos combustíveis estão a exercer sobre famílias, trabalhadores pendulares e empresas.
A escalada do conflito no Médio Oriente e as perturbações associadas ao Estreito de Ormuz têm aumentado a incerteza nos mercados energéticos e pressionado os preços do petróleo e dos combustíveis.
E em 2027 pode chegar um teto aos preços
Berlim não pretende ficar por esta redução temporária.
O Governo de Friedrich Merz anunciou que vai iniciar conversações com a indústria petrolífera com o objetivo de introduzir, o mais tardar a partir de 1 de janeiro de 2027, um teto temporário para os preços dos combustíveis inspirado nos modelos utilizados no Luxemburgo e na Bélgica.
A prioridade, sublinha o Executivo alemão, será garantir simultaneamente a segurança do abastecimento.
Para já, a primeira mudança chega às bombas já esta quinta-feira: durante os últimos três meses de 2026, a carga fiscal sobre cada litro de gasolina ou gasóleo será cerca de 17 cêntimos inferior.
