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Combustíveis continuam acima do preço eficiente: postos vendem gasolina e gasóleo 3,9 cêntimos mais caros do que a referência

Automonitor

Face à semana imediatamente anterior, não se regista alteração das taxas unitárias do ISP

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) fixou em 1,883 euros por litro o Preço Eficiente da gasolina 95 simples para a semana que hoje se inicia. No caso do gasóleo simples, o valor eficiente definido pela ERSE é de 1,797 euros por litro.

Antes de impostos, o preço eficiente é de 0,905 euros por litro para a gasolina 95 simples e de 0,951 euros por litro para o gasóleo simples. Incluindo a carga fiscal, os valores finais ficam nos 1,883 euros por litro na gasolina e nos 1,797 euros por litro no gasóleo.

Relativamente à semana anterior, adianta a ERSE, verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, “situou-se 3,9 cênt/l acima do Preço Eficiente no caso da gasolina 95 simples e 3,9 cênt/l acima no caso do gasóleo simples. Em termos relativos, estas diferenças correspondem a desvios de +2,0% e +2,1%, respetivamente”.

O Preço Eficiente “registou uma variação de -0,1% na gasolina e de -0,3% no gasóleo, refletindo a evolução semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples, de -0,2%, e do gasóleo simples, de -0,7%”, apontou a ERSE.

“Quanto aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples e o gasóleo simples apresentaram desvios face ao Preço Eficiente de -0,4% e -1,9%, respetivamente. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se 0,7 cênt/l abaixo do respetivo Preço Eficiente na gasolina 95 simples e 3,4 cênt/l abaixo no gasóleo simples”, indica a ERSE.

A Portaria n.º 427-A/2025/1, de 28 de novembro, fixou, com efeitos a 1 de dezembro de 2025, as taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) em 0,49752 €/l para a gasolina e 0,36160 €/l para o gasóleo. Desde então, no âmbito do mecanismo temporário e extraordinário de redução do ISP, estas taxas têm sido revistas, procurando acomodar a evolução dos preços dos combustíveis e mitigar o impacto da volatilidade dos mercados internacionais no preço final pago pelos consumidores.

Para a semana de 29 de junho a 5 de julho de 2026, mantêm-se em vigor as taxas unitárias do ISP fixadas pela Portaria n.º 270-A/2026/1, de 19 de junho, aplicáveis desde 22 de junho de 2026: 0,46631 €/l na gasolina sem chumbo e 0,33674 €/l no gasóleo rodoviário. Estes valores integram o desconto temporário e extraordinário de redução do ISP, correspondente a 0,03121 €/l na gasolina e 0,02486 €/l no gasóleo, bem como a consignação de serviço rodoviário, correspondente a 0,087 €/l na gasolina e 0,111 €/l no gasóleo, acrescenta a ERSE.

Face à semana imediatamente anterior, não se regista alteração das taxas unitárias do ISP. Ainda assim, mantém-se um alívio fiscal face aos valores fixados para 1 de dezembro de 2025 de 3,12 cêntimos por litro na gasolina e 2,49 cêntimos por litro no gasóleo, antes de IVA.

A estas taxas acresce a taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2, atualizada para 2026 pela Autoridade Tributária, correspondente a 0,15911 €/l na gasolina e 0,17334 €/l no gasóleo.

O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e resulta da soma de várias componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis, a componente de retalho e os impostos aplicáveis.